Hibridismo organizacional e teste de impairment em entidades metroviárias

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Souza, Marcos Roberto de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Entidades híbridas; Hybrid entities; IAS 36; Impairment of long-lived assets; IPSAS 21; Redução ao valor recuperável de ativo imobilizado
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-20012025-163001/

Este trabalho tem como objetivo identificar qual a relação entre as características organizacionais, financeiras e patrimoniais das entidades metroviárias e as normas contábeis aplicadas no teste de impairment. Foram analisadas 14 entidades pertencentes ao Community of Metros (COMET) de Londres, e o estudo utiliza o método qualitativo, possui característica exploratória e foi desenvolvido através de análise documental. A fundamentação para o estudo deriva de um dos mecanismos utilizados por governos para facilitar a gestão e aplicação de recursos em políticas públicas, que consiste na criação de entidades governamentais que mesclam características tanto de entidades públicas quanto de entidades privadas, sendo, portanto, dotadas de certo hibridismo organizacional. Nesse contexto, determinadas entidades com controle estatal possuem estrutura formal de empresas, mas não possuem como objetivo a geração de retorno financeiro, em contraste com o objetivo de uma empresa comercial típica. Em relação às políticas contábeis, essas empresas estão sujeitas aos mesmos requerimentos, inclusive na realização do teste do valor recuperável (Impairment) do ativo imobilizado, mesmo que esses não sejam utilizados com o propósito de geração de caixa. Um dos reflexos do hibridismo na política contábil pode ser verificado na realização do teste de impairment do ativo imobilizado da entidade, dado que, a depender do padrão de reporte (IFRS ou IPSAS), as entidades são requeridas a realizar o teste utilizando a IAS 36 - Impairment of Assets (IFRS) ou a IPSAS 21- Impairment of Non-Cash Generating) e a IPSAS 26 - Impairment of Cash Generating (IPSAS), sendo que a principal diferença entre a IAS 36 e a IPSAS 21 consiste no modelo de uso do ativo. Enquanto a IAS 36 testa a recuperabilidade financeira do capital investido no imobilizado, a IPSAS 21 tem como objetivo verificar o potencial de serviço do ativo. O estudo identificou que, das 14 entidades da amostra, 2 são entidades privadas e 12 são entidades públicas. Em relação às entidades públicas, 10 entidades possuem características de híbridas, e adotam o IFRS ou norma equivalente para divulgação de relatório financeiro, sendo que 5 (50%) utilizaram as IPSAS 21 para fins de teste do valor recuperável. Dentre as fundamentações para a utilização da IPSAS 21 estão os conceitos de Representação Fidedigna True and fair View e a não utilização dos ativos com o objetivo de gerar caixa ou lucro, mas sim prestar serviço à população. A pesquisa amplia o campo de estudo das empresas híbridas focando na normatização contábil e complementando os atuais estudos que têm se voltado especificamente sobre a gestão organizacional e a implicações de accountability nessas organizações.