Medicalização da educação e a pandemia de COVID-19: contribuições da Psicologia Histórico-Cultural

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Guaragna, Camila Sanches
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: COVID-19 pandemic; Critical School Psychology; Historical-Cultural Psychology; Medicalização da educação; Medicalization of education; Pandemia de COVID-19; Psicologia Escolar Crítica; Psicologia Histórico-Cultural
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-08042025-152829/

A pandemia de COVID-19 desencadeou inúmeras consequências para a educação. Diante da necessidade de fechamento das escolas, a implementação abrupta do ensino remoto em um país estruturalmente desigual atingiu os(as) estudantes de diferentes maneiras. O processo de ensino-aprendizagem foi bastante comprometido, assim como as interações sociais escolares promotoras de desenvolvimento humano. Tendo em vista inúmeras pesquisas que apontam, há décadas, a existência de processos educacionais patologizantes, questionamo-nos se os efeitos da pandemia podem ter contribuído para aprofundar a medicalização da educação, em especial nos anos iniciais do Ensino Fundamental, onde historicamente se inicia grande parte das suspeitas diagnósticas. A partir da Psicologia Histórico-Cultural, definimos como objeto de estudo a produção de diagnósticos de transtornos relacionados à aprendizagem e/ou ao comportamento em crianças do 1o ao 5o ano do Ensino Fundamental, entendendo como tal o processo de construção histórica daquilo que é visto como patologia e concretizado em um laudo. O objetivo geral foi compreender como tem ocorrido a produção desses diagnósticos e a dispensação de medicamentos para crianças da referida faixa etária, no período de pandemia de COVID-19. Foi desenvolvida uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo. A dimensão quantitativa buscou investigar se houve aumento nos diagnósticos de transtornos de aprendizagem e/ou comportamento e na dispensação de medicamentos usualmente destinados a crianças com esses transtornos, durante o referido período, a partir de solicitações no Portal de Transparência do município de realização da pesquisa e no Sistema Integrado de Informações ao Cidadão do Estado de São Paulo. A dimensão qualitativa, por meio de estudo de caso em escola municipal do interior de São Paulo, visou identificar as ações da escola destinadas ao enfrentamento das dificuldades relacionadas à escolarização durante o período da pandemia e compreender o processo de produção dos diagnósticos de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) dos estudantes participantes da pesquisa, analisando seus processos de escolarização antes, durante e após o isolamento social. Para tal, foram aplicados questionários on-line, realizadas entrevistas semiestruturadas, observações na escola e analisados prontuários e documentos escolares. De forma geral, os resultados apontaram, em nível municipal e estadual, aumento de crianças diagnosticadas com TDAH e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após o período de isolamento social, bem como da dispensação do Cloridrato de Metilfenidato como tratamento para TDAH. Apontaram, também, para processos de escolarização marcados pela medicalização, culminando em diagnósticos de TDAH durante a pandemia. A análise evidenciou a complexidade do período em questão onde, apesar das diferentes estratégias implementadas pela escola, houve manutenção do olhar patologizante direcionado aos estudantes participantes da pesquisa. Por outro lado, houve o reconhecimento da importância das mediações que se estabelecem na escola, destacando o papel do(a) professor(a) enquanto central na promoção da aprendizagem e do desenvolvimento. Defendemos, assim, a premência de mais ações coletivas e intersetoriais, com a participação de psicólogos(as) escolares que, em conjunto com a equipe escolar, contribuam para análises sociais, culturais e políticas dos fenômenos escolares, em direção à superação de análises individualizantes e patologizantes.