A Operação Lava Jato: entre o discurso e a prática semiótica

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lucena, Mônica Barrêto Nóbrega de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Actor of enunciation; Ator da enunciação; Criminal complaint; Denúncia; Legal practice; Prática jurídica; Semiótica; Semiotics
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-24102022-201605/

O trabalho busca lançar luz sobre a constituição do ator Operação Lava Jato (OLJ), investigando em que medida se pode pensar em um ator que se descola de sua instituição de origem, o Ministério Público Federal (MPF), e altera a prática jurídica de \"denunciar\". Para tal, partimos dos sentidos postos na primeira denúncia da operação contra o ex-presidente Lula e de dados quantitativos colhidos das 58 denúncias dessa operação, do núcleo de Curitiba, efetuadas entre os anos de 2014 e 2016. Inicialmente, depreendemos a constituição do ator da enunciação na peça. Apesar de formalmente se indicar o MPF como aquele quem denuncia, evidenciamos que uma outra voz emerge do texto, caracterizada por um discurso hiperbólico e antipolítica. Os elementos colhidos na análise semiótica apontam que a autoria da peça seria, na verdade, da OLJ, que surge no texto como um ator da prática de \"denunciar\", fora dos preceitos estabilizados no campo jurídico. A mobilização efetuada para isso se mostrou fora do comum quando comparada com os dados de outras denúncias da mesma operação. Para analisarmos então o ator da prática \"denunciar\" inscrito na denúncia, utilizamos a noção de gênero da semiótica das práticas. Assim, considerando a denúncia como produto do ator práxico, analisamos nela as características de produção desse documento para, em uma perspectiva pancrônica, compreender como elas se encaixam no gênero denúncia e como podemos pensar, a partir dessa noção, a prática jurídica da operação. A partir dos elementos encontrados, descrevemos uma mudança na cena prática jurídica processual criminal, que se desloca dos tribunais para os jornais, operada por um ator fora da composição do Estado brasileiro: a Operação Lava Jato.