Interrupção do processo adotivo de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência: compreensões e práticas de psicólogos que atuam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Cardim, Érika Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adoção; Adoption; Devolução; Interrupção; Interruption; Judiciary psychologist; Parentalidade; Parenting; Psicólogo judiciário; Return
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-02062025-160115/

A \"devolução\" de crianças e adolescentes no processo adotivo durante o estágio de convivência, contemporaneamente descrito como \"interrupção do processo adotivo\", é um fenômeno que tem gerado reflexões entre os diferentes profissionais, entre eles o psicólogo judiciário. Esta Dissertação teve como objetivo geral investigar as compreensões e práticas dos psicólogos que atuam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acerca da interrupção do processo adotivo, pelos pretendentes à adoção, de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência. Para responder a este e a outros objetivos específicos, a Dissertação foi dividida em dois estudos. O Estudo 1 consistiu em uma revisão de escopo com o objetivo de ampliar o acesso e o conhecimento sobre as evidências científicas disponíveis na literatura nacional, baseada na metodologia do Instituto Joanna Briggs (IJB). Foram consultadas as bases/bibliotecas eletrônicas e de acesso aberto Google Acadêmico, Portal CAPES, SciELO, LILACS, PePSIC e PsycINFO, no período compreendido entre 2018 e 2024, com o emprego da estratégia PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta Analysis). As 36 publicações recuperadas evidenciaram a falta de padronização nas avaliações psicológicas, ausência de acompanhamento sistemático nos casos de colocação de crianças em famílias substitutas e sobrecarga de trabalho como fatores que podem contribuir diretamente para a interrupção do processo adotivo. O Estudo 2, de natureza qualitativa, teve como objetivo conhecer as compreensões e as práticas dos psicólogos que atuam no TJSP acerca da interrupção do projeto adotivo, bem como estratégias na atuação profissional que podem contribuir para um estágio de convivência que favoreça a adoção bem-sucedida. Foram seguidos os critérios estabelecidos pelo protocolo COREQ (Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CAAE nº 70892223.5.0000.5393). Foi aplicado um roteiro de entrevista semiestruturado. As entrevistas foram realizadas no aplicativo Microsoft Teams, com duração média de uma hora, transcritas e submetidas à análise temático-reflexiva. A amostra foi composta por 18 participantes, com média de idade de 47 anos, a maioria mulheres autodeclaradas brancas e com média de 15 anos de atuação nesse contexto. O Estudo 2 destacou que o exercício da parentalidade por meio da adoção deve ser um processo conduzido e avaliado de forma cautelosa e criteriosa pelo psicólogo judiciário, a fim de minimizar os riscos de uma adoção malsucedida. A ausência de instrumentos avaliativos foi apontada como fator que dificulta a padronização, a aplicação de critérios técnicos e a análise dos resultados, corroborando os achados no Estudo 1. Os respondentes consideram que a adoção bem-sucedida está relacionada à preparação psíquica da criança e da família para a filiação adotiva e ao acompanhamento e à intervenção cuidadosa da equipe técnica em todas as fases do processo, a fim de identificar e intervir nas possíveis dificuldades e riscos. Compreende-se que o psicólogo judiciário pode ser um elemento fundamental para conduzir os casos de forma qualificada por meio das experiências em processos de avaliação e de uma compreensão do cenário adotivo em nosso contexto, permitindo a emergência de práticas que aliem conhecimentos do campo jurídico e da área de saúde mental em busca de melhores desfechos e de um processo de acolhimento mais efetivo.