Práticas discursivas e transformação de sentidos na justiça restaurativa

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Vidotto, Letícia Trombini
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Construcionismo social; Discursive practices; Justiça restaurativa; Práticas discursivas; Práticas restaurativas; Psicologia; Psychology; Restorative justice; Restorative practices; Social constructionism
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59142/tde-09062025-162814/

Esta pesquisa investiga como as práticas discursivas nos processos de Justiça Restaurativa (JR) criam condições para a transformação de conflitos. Fundamentada no construcionismo social e na teoria do posicionamento, a análise foca na dinâmica interacional entre os participantes e nos jogos de posicionamento que ocorrem ao longo do processo. O estudo acompanhou 30 casos de JR no Brasil e na Espanha, utilizando transcrições e anotações de detalhadas dos casos observados, em uma análise qualitativa das interações e uma abordagem quantitativa para avaliar a incidência dos princípios restaurativos nos processos. Os dados foram analisados a partir de um sistema de codificação baseado no Manual on Restorative Justice Values and Standards for Practice, permitindo a classificação dos processos conforme a identificação dos princípios e desafios da JR. A análise estatística utilizou cálculos de proporção para mensurar a incidência dos princípios restaurativos e testes para comparar padrões de prática e desafios nos diferentes casos. Os resultados indicam que a apresentação aos princípios da JR não garante a efetivação dos valores da prática, pois sua operacionalização depende da forma como os sentidos de justiça, restauração e transformação de conflitos são negociados discursivamente entre os participantes. A pesquisa também identificou desafios relacionados à institucionalização da JR dentro do sistema de justiça criminal, destacando como a influência do paradigma retributivo pode restringir reposicionamentos discursivos e limitar a agência dos participantes. Entretanto, observou-se que práticas discursivas como a reformulação de falas, o uso de metáforas, a escuta responsiva e a construção dialógica dos princípios favoreceram a apropriação do modelo restaurativo. Assim, conclui-se que a JR não pode ser compreendida apenas como um conjunto de procedimentos, mas como um processo discursivo que depende da co-construção ativa de sentidos restaurativos ao longo das interações.