Disclosure das práticas de gestão tributária e de responsabilidade social corporativa: uma análise dos scores de ESG, transparência fiscal e a publicação do IFRIC 23

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Brasil, Alexandre Fernandes Figueira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Disclosure
CSR
ESG
IFRIC 23
Práticas de gestão tributária
Tax Management Practices
Tax Transparency
Transparência tributária
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-22012025-163639/
Resumo: Este estudo analisou a interseção entre ESG (Environmental, Social, and Governance) e a transparência tributária nas empresas brasileiras de capital aberto. Com a crescente preocupação global sobre a Responsabilidade Social Corporativa (CSR), o estudo visou entender como a divulgação das práticas de gestão tributária se relaciona com os scores de ESG e o impacto da norma IFRIC 23. A pesquisa utilizou uma amostra de companhias brasileiras de capital aberto, abrangendo o período de 2015 a 2022. A técnica de análise de conteúdo foi empregada para avaliar o nível de disclosure, enquanto a análise estatística foi conduzida através de um modelo de dados em painel. Os resultados indicam que a implementação daIFRIC 23 em 2019, que trata da incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro, teve um impacto positivo significativo na transparência fiscal das empresas, alinhando-se às melhores práticas de governança corporativa. Embora as dimensões ambientais (E) e sociais (S) não tenham mostrado relações claras com a transparência fiscal, a dimensão de governança (G) apresentou impactos pequenos, sugerindo que práticas robustas de governança podem estar associadas a maior transparência fiscal. Este comportamento prudente é benéfico para a confiança dos investidores, aumentando a previsibilidade das informações financeiras. Além disso, o estudo destaca que empresas maiores e com menor alavancagem são mais propensas a divulgar suas práticas fiscais de maneira transparente. Esses achados corroboram estudos anteriores que sugerem que regulamentos contábeis específicos podem ter efeitos substanciais nas práticas de disclosure corporativo, contribuindo para a credibilidade e a reputação das empresas perante seus stakeholders.
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