A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Costa, Max Nóbrega de Menezes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Curitiba
Brasil
Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
UTFPR
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33592
Resumo: Acompanha: A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisão
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spelling A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisãoThe new frontier for health innovation in Brazil: a national strategy for genomic medicine and precision healthGenômicaMedicina de precisãoSaúde pública - BrasilPolítica públicaInovações tecnológicasAdministração públicaSistema Único de Saúde (Brasil)GenomicsPrecision medicinePublic health - BrazilPublic policyTechnological innovationsPublic administrationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALPlanejamento Urbano e RegionalAcompanha: A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisãoIn the early 21st century, the sequencing of the first human genome was completed, giving rise to genomic medicine and precision health. In the last decade, several nations have implemented initiatives, programs, or policies in this new field, fostering technological innovations and preparing their healthcare services. In 2020, the Ministry of Health introduced the Genomes Brazil Program. However, compared to international processes, limitations have been observed in delivering precision health in the country. Consequently, the main goal of this study was to propose an improved legal and institutional framework and a national governance model for genomic medicine and precision health. Methodologically, this is a qualitative, applied research with an exploratory and descriptive approach. In terms of procedures, a comprehensive literature review was conducted on genomic medicine and precision health. Additionally, a bibliographic review covered legal and institutional arrangements related to public governance and public policies, alongside documental and participant research on the Genomes Brazil Program. The results include the presentation of concepts and objectives of the study object, along with a mapping of international initiatives, identifying and categorizing the primary challenges and barriers to their successful implementation. Upon analyzing the Brazilian scenario and comparing Genomes Brazil to recommendations for good governance and management practices in public policies, it was noted that, beyond scientific, technological, and logistical challenges for its execution, the constitutive normative act of the Program exhibits weaknesses and limitations. In light of this context, a proposal for implementing a national strategy in Brazil was outlined and presented. Considering the processes and cycles involved in designing and developing public policies, and ensuring the participation and legitimacy of stakeholders, it is concluded that establishing a national policy is imperative. In terms of its legal framework, it is inferred that enactment through federal law, in accordance with the principle of the primacy of the law and due legislative process, would provide legal certainty to the policy. Furthermore, following international precedents, the opportune creation of a specialized public reference center is recommended. This center’s responsibilities would include large-scale genomic sequencing, as well as the storage and curation of genomic and clinical data in a suitable database. The creation of a national governance body and specific, inclusive institutional arrangements for societal sectors are deemed indispensable for coordinating stakeholders and managing the processes and initiatives to be implemented. Hence, a proposal is made for the establishment of a national council, serving as a participative and deliberative collegial body with representation from government agencies, civil society, academia, industry, and the private sector. This governance mechanism would be tasked with aligning actions for the development of the entire ecosystem of genomic medicine and precision health, covering the seven proposed structuring axes: science, technology, and innovation; the health-industrial complex; precision health service management; education in genomic medicine and precision health; infrastructure and management of genomic and clinical data; national infrastructure in precision health services; and financing and public-private partnerships.No início do século XXI, concluiu-se o sequenciamento do primeiro genoma humano, originando a medicina genômica e a saúde de precisão. Na última década, diversas nações instituíram iniciativas, programas ou políticas para esse novo campo, fomentando inovações tecnológicas e a preparação de seus serviços de saúde. Em 2020, o Ministério da Saúde lançou o Programa Genomas Brasil. Todavia, em comparação a processos internacionais, observaram-se limitações para que a saúde de precisão seja ofertada no País. Assim, o objetivo geral deste estudo foi propor um arranjo legal e institucional e um modelo de governança nacional para a medicina genômica e a saúde de precisão. Metodologicamente, esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com objetivo exploratório e descritivo. Quanto aos procedimentos, realizou-se pesquisa bibliográfica relativa à medicina genômica e à saúde de precisão; pesquisa bibliográfica sobre arranjos legais e institucionais relacionados à governança pública e a políticas públicas e também pesquisa documental e participante sobre o Programa Genomas Brasil. Como resultados, foram apresentados conceitos e objetivos do objeto em estudo e o mapeamento de iniciativas internacionais, identificando-se e categorizando-se os principais desafios e barreiras à sua implementação. Em sequência, analisando o cenário brasileiro e comparando o Genomas Brasil às recomendações de boas práticas de governança e de gestão de políticas públicas, constatou-se que, ademais dos desafios científicos, tecnológicos e logísticos para sua execução, o ato normativo constitutivo do Programa apresenta fragilidades e limitações. Diante desse contexto, delineou-se e apresentou-se proposta para a implementação de estratégia nacional no Brasil. Observando-se os processos e os ciclos de desenho e de desenvolvimento de políticas públicas e garantindo-se a participação e a legitimidade dos stakeholders, conclui-se que deveria ser instituída uma política nacional. Na perspectiva de seu arranjo legal, inferiu-se que seja promulgada por meio de lei federal, em respeito ao princípio do primado da lei e do devido processo legislativo, garantindo segurança jurídica à política. Adicionalmente, seguindo exemplos internacionais, entende-se oportuna a criação de um centro público de referência especializado, cujas atribuições englobariam a realização de sequenciamento genômico em escala, o armazenamento, a guarda e a curadoria dos dados genômicos e clínicos em banco de dados apropriado. Para a concertação entre os stakeholders e a coordenação dos processos e iniciativas a serem executados, é indispensável a criação de uma instância de governança nacional e de arranjos institucionais específicos e inclusivos dos setores da sociedade. Assim, propôs-se a criação de um conselho nacional, como órgão colegiado participativo e deliberativo, com representação de órgãos de governo, sociedade civil, academia, indústria e iniciativa privada. Ademais, esse mecanismo de governança teria a atribuição de alinhar ações para o desenvolvimento de todo o ecossistema da medicina genômica e saúde de precisão, abrangendo os sete eixos estruturantes sugeridos para integrar a política: ciência, tecnologia e inovação; complexo econômico-industrial da saúde; gestão de serviços em saúde de precisão; educação em medicina genômica e saúde de precisão; infraestrutura e gestão de dados genômicos e clínicos; infraestrutura nacional em serviços de saúde de precisão e financiamento e parcerias público-privados.Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPRLima, Isaura Alberton dehttps://orcid.org/0000-0001-7450-5579http://lattes.cnpq.br/1133870932761744Lupatini, Evandro de Oliveirahttps://orcid.org/0000-0001-6231-891Xhttp://lattes.cnpq.br/6620897552040307Carvalho, Hilda Alberton dehttps://orcid.org/0000-0002-0693-7377http://lattes.cnpq.br/2988999957558159Lima, Isaura Alberton dehttps://orcid.org/0000-0001-7450-5579http://lattes.cnpq.br/1133870932761744Rasoto, Vanessa Ishikawahttps://orcid.org/0000-0003-4174-9619http://lattes.cnpq.br/5497450906300358Costa, Max Nóbrega de Menezes2024-03-12T20:52:39Z2024-03-12T20:52:39Z2023-11-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfCOSTA, Max Nóbrega de Menezes. A nova fronteira da inovação na saúde do Brasil: uma estratégia nacional de medicina genômica e saúde de precisão. 2024. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2023.http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/33592porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPR2024-03-13T06:08:36Zoai:repositorio.utfpr.edu.br:1/33592Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestriut@utfpr.edu.br || sibi@utfpr.edu.bropendoar:2024-03-13T06:08:36Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
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