Framework analítico de governanças em áreas marinhas protegidas: abordagens teórica e empírica

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Manuela Dreyer da
• Orientador(a): Nascimento, Décio Estevão do
• Banca de defesa: Medeiros, Rodrigo Pereira, Silva, Christian Luis da, Mellinger, Larissa Lopes, Dernardin, Valdir Frigo, Nascimento, Décio Estevão do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Curitiba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Parques e reservas marinhos - Paranaguá(PR) - Administração; Parques e reservas marinhos - Paranaguá(PR) - Proteção; Pesca - Paranaguá(PR); Áreas de conservação de recursos naturais - Paranaguá(PR); Biodiversidade - Conservação - Política governamental; Ecossistemas - Manejo; Estuários - Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (PR); Marine parks and reserves - Paranaguá(PR) - Administration; Marine parks and reserves - Paranaguá(PR) - Protection; Fisheries - Paranaguá(PR); Natural resources conservation areas - Paranaguá(PR); Biodiversity conservation - Government policy; Ecosystem management; Estuaries - Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba (PR)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS; CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::BIOLOGIA GERAL; CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4253

Áreas marinhas protegidas (AMPs) surgiram no mainstream de estratégias para a conservação da biodiversidade em todo o mundo. Elas compreendem espaços geográficos nos quais o uso de recursos naturais é regulado por mecanismos institucionais (centrados no estado ou em outros arranjos, como cogestão adaptativa), a fim de alcançar a manutenção dos serviços ecossistêmicos e também a conservação da sociobiodiversidade. No entanto, os modelos de governança presentes nas AMPs brasileiras são frequentemente baseados em padrões hierárquicos, os quais comprometem uma participação social efetiva, afastando usuários dos recursos de processos de decisão. Esta pesquisa trabalhou com a realidade da pesca artesanal sob a perspectiva da governança interativa e da teoria ator-rede (ANT) no Complexo Estuarino de Paranaguá (CEP), em particular em três AMPs: a Área de Proteção ambiental de Guaraqueçaba, a Estação Ecológica de Guaraqueçaba e o Parque Nacional do Superagui. Essas perspectivas discutem outros modelos de organização, baseados na complexidade dos sistemas socioecológico (SES) e sociotécnico (STS). A tese deste estudo partiu da seguinte leitura: uma análise de governança interativa sustentada em princípios da ANT pode superar o problema de leituras fragmentadas entre o sistema governante e o sistema a ser governado em AMPs. Para testar esta tese, a pesquisa teve como objetivo geral propor um framework para a análise das governanças de AMPs, conectando noções existentes dos SES e STS, a partir desta releitura da governança interativa e tendo como base o estudo do território estuarino da APA de Guaraqueçaba. Ao combinar essas abordagens, a tese pretendeu atribuir a não humanos um tipo de ação mais aberta que a tradicional causalidade natural, considerando que as associações percebidas na descrição da rede modificam as interações governantes. Trabalhando com uma pesquisa exploratória e com métodos mistos de análise, a pesquisa (1) utilizou a análise de conteúdo como ferramenta metodológica para definir atributos de governança (2) utilizou a experiência em outro país (Cuba) para definir vetores de transformação nos modos de governança; (3) descreveu a rede sociotécnica formada no território estuarino da APA de Guaraqueçaba, a partir de análise documental e de participação observante. Como resultados, foi apresentado e discutido um importante compilado de atributos de governança; foram descritos vetores de transformação do modo de governança, em um gradiente de governança hierárquica para autogovernação; e foi utilizada a perspectiva da ANT para descrever a rede nas AMPs. A partir disso, foi possível fazer a junção de elementos socioecológicos e sociotécnicos em um framework para análise de governanças, sendo ainda apresentada uma tipologia de aplicação desta ferramenta. A principal implicação desta estrutura foi unificar, por meio da perspectiva de rede, o sistema de governança e o sistema a ser governado, apresentando vetores de transformação dos modos de governança. Desta maneira, a tese se mostrou factível. Conclui-se, assim, que o framework é capaz de apontar incompatibilidades que existem nos processos de governança, o porquê de algumas dessas incompatibilidades persistirem e quais são as possibilidades de transformação entre modos de governança em uma AMP com pesca artesanal.