O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): uma análise da governança estabelecida pelos colegiados territoriais do Estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Faria, Alexandre Augusto Ramos de lattes
Orientador(a): Duenhas, Rogério Allon lattes
Banca de defesa: Duenhas, Rogério Allon lattes, Carvalho, Hilda Alberton de lattes, Patrício, Patrícia Cartes lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Curitiba
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Projetos de desenvolvimento rural - Paraná
Planejamento regional - Participação do cidadão
Desenvolvimento rural
Desenvolvimento sustentável
Participação social
Política pública
Administração pública
Rural development projects - Paraná (Brazil)
Regional planning - Citizen participation
Rural development
Sustainable development
Social participation
Public policy
Public administration
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4511
Resumo: O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) foi criado em 2003 como estratégia para melhorar a qualidade de vida em territórios predominantemente rurais. O programa foi inovador, pois, ao contrário de planejar o desenvolvimento desses territórios por setores, adotou a abordagem territorial de desenvolvimento. Outra inovação do programa foi possibilitar que os diversos atores sociais pudessem participar do planejamento e da gestão da política pública por meio de uma nova instituição criada no âmbito dos territórios, os colegiados territoriais. No entanto, esta nova institucionalidade, concebida para fazer a gestão do PRONAT em nível local, tornou-se um dos principais gargalos do programa, comprometendo a eficiente utilização dos recursos federais repassados aos territórios bem como os resultados da política. A hipótese levantada é que a ausência de um sistema de governança adequado compromete a gestão territorial eficiente do programa por parte dos colegiados territoriais, resultando em vários problemas apresentados pelo PRONAT. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar a governança estabelecida pelos 11 colegiados territoriais do estado do Paraná no período de 2003 a 2016. A metodologia utilizada para a coleta de dados consistiu na aplicação de questionário junto aos colegiados territoriais e na análise documental das informações referentes aos projetos territoriais implantados nos territórios com recursos do PRONAT. Como resultado, observase uma governança deficiente na maioria dos colegiados e coloca-se em dúvida se o programa realmente privilegia a participação social e o desenvolvimento territorial sustentável.
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Outra inovação do programa foi possibilitar que os diversos atores sociais pudessem participar do planejamento e da gestão da política pública por meio de uma nova instituição criada no âmbito dos territórios, os colegiados territoriais. No entanto, esta nova institucionalidade, concebida para fazer a gestão do PRONAT em nível local, tornou-se um dos principais gargalos do programa, comprometendo a eficiente utilização dos recursos federais repassados aos territórios bem como os resultados da política. A hipótese levantada é que a ausência de um sistema de governança adequado compromete a gestão territorial eficiente do programa por parte dos colegiados territoriais, resultando em vários problemas apresentados pelo PRONAT. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar a governança estabelecida pelos 11 colegiados territoriais do estado do Paraná no período de 2003 a 2016. A metodologia utilizada para a coleta de dados consistiu na aplicação de questionário junto aos colegiados territoriais e na análise documental das informações referentes aos projetos territoriais implantados nos territórios com recursos do PRONAT. Como resultado, observase uma governança deficiente na maioria dos colegiados e coloca-se em dúvida se o programa realmente privilegia a participação social e o desenvolvimento territorial sustentável.The National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) was created in 2003 as a strategy to improve the quality of life in predominantly rural territories. The program was innovative because, unlike planning the development of these territories by sectors, it adopted the territorial approach to development. Another innovation of the program was to enable the various social actors to participate in the planning and management of public policy through a new institution created within the territories, the territorial collegiates. However, this new institutional framework, designed to manage PRONAT at the local level, has become one of the main bottlenecks of the program, jeopardizing the efficient use of the federal resources transferred to the territories as well as the results of the policy. The hypothesis raised is that the absence of an adequate governance system compromises the efficient territorial management of the program by the territorial collegiates, resulting in the various problems presented by PRONAT. This research has as main objective to analyze the governance established by the 11 territorial collegiates of the state of Paraná from 2003 to 2016. The methodology used for the data collection consisted of the application of a questionnaire with the territorial collegiates and the documentary analysis of the information referring to the territorial projects implemented in the territories with PRONAT resources. As a result, poor governance is observed in most collegiates and it is questioned whether the program really favors social participation and sustainable territorial development.porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPRBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALPlanejamento Urbano e RegionalProjetos de desenvolvimento rural - ParanáPlanejamento regional - Participação do cidadãoDesenvolvimento ruralDesenvolvimento sustentávelParticipação socialPolítica públicaAdministração públicaRural development projects - Paraná (Brazil)Regional planning - Citizen participationRural developmentSustainable developmentSocial participationPublic policyPublic administrationO Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT): uma análise da governança estabelecida pelos colegiados territoriais do Estado do ParanáThe National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT): an analysis of governance established by the territorial collegiates of the State of Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCuritibaDuenhas, Rogério Allonhttp://lattes.cnpq.br/3801711252187891Duenhas, Rogério Allonhttp://lattes.cnpq.br/3801711252187891Carvalho, Hilda Alberton dehttp://lattes.cnpq.br/2988999957558159Patrício, Patrícia Carteshttp://lattes.cnpq.br/5969460884449798http://lattes.cnpq.br/3732088343326134Faria, Alexandre Augusto Ramos deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81290http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4511/2/license.txtb9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95bMD52ORIGINALCT_PPGPGP_M_Faria,_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdfapplication/pdf1315114http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4511/1/CT_PPGPGP_M_Faria%2c_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdfe1a26392488243246bc6868b6efe8c77MD51TEXTCT_PPGPGP_M_Faria,_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.txtCT_PPGPGP_M_Faria,_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain435733http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4511/3/CT_PPGPGP_M_Faria%2c_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.txt5e2ca46a959ae1238e5061987c1d9b99MD53THUMBNAILCT_PPGPGP_M_Faria,_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.jpgCT_PPGPGP_M_Faria,_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1307http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/4511/4/CT_PPGPGP_M_Faria%2c_Alexandre_Augusto_Ramos_de_2019.pdf.jpg89b9662bcce2f6c6efe671d3d5c0bab6MD541/45112019-10-30 03:00:47.637oai:repositorio.utfpr.edu.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2019-10-30T06:00:47Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
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