O primeiro distrito industrial de Farroupilha/RS e suas repercussões socioambientais

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Vieira, João Carlos Carpes
• Orientador(a): Machado, Neli Teresinha Galarce
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Loteamento Industrial; Meio Ambiente; Socioambientalismo; Clusters; Licenciamento Ambiental
• Área do conhecimento CNPq: MU
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/275

A economia do município de Farroupilha/RS, historicamente, esteve centralizada no setor primário. Contudo, a partir da década de 1970, passou também a se voltar para a atividade industrial. Isso porque surgiu, por parte da administração municipal daquela época, uma política de desenvolvimento industrial, que concedeu incentivos à instalação de indústrias em distritos industriais. A presente dissertação buscou analisar as repercussões socioambientais decorrentes da criação do primeiro distrito industrial do Rio Grande do Sul, no município de Farroupilha, em 1969, verificar a implementação da gestão ambiental do município e por fim, analisar se a legislação contemporânea exige licenciamento ambiental para tais empreendimentos. Para tanto, foi adotado o método qualitativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental no exame da legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, bem como utilização de entrevistas semiestruturadas. No momento da instalação do distrito industrial, não havia previsão legal exigindo licenciamento ambiental, quer seja do próprio distrito, quer seja das empresas que foram instaladas, posto que a criação do distrito ocorreu em 1969 e a lei que o exige foi publicada em 1981. No período de sua instalação, a preocupação dos gestores públicos foi com a promoção do crescimento econômico, o qual foi alcançado. Em conseqüência desse progresso, ocorreram relevantes repercussões socioambientais, tanto positivas, quanto negativas. Dentre os aspectos positivos estão o incremento na geração de empregos e na arrecadação, o desenvolvimento do empreendedorismo local e o avanço no nível de instrução da população, bem como a miscigenação cultural. Já o surgimento de novos loteamentos habitacionais sem a devida infraestrutura, o abalo à segurança municipal, o aumento no consumo de matérias-primas e a alteração na flora e fauna locais foram apontados como alguns dos impactos negativos do distrito.