Queimadas na Amazônia brasileira: um estudo das complexidades e soluções sustentáveis do direito ambiental para o Pará, PA.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Cabral Junior, Fernando O'Grady
• Orientador(a): Cyrne, Carlos Cândido da Silva
• Banca de defesa: Flores, Cíntia Rosina, Barros, Andrea Almeida, Pinheiro, Fernanda Storck
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PPGAD;Ambiente e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Sustentabilidade; Desmatamento; Queimadas na Amazônia; Impactos ambientais; Sustainability; Deforestation; Burning in the Amazon; Environmental impacts
• Área do conhecimento CNPq: CB
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10737/4589

O fenômeno das queimadas na Amazônia brasileira é uma problemática de grandes repercussões ambientais, sociais e jurídicas. Na contemporaneidade, essa prática foi intensificada, resultando em impactos negativos, como a redução da biodiversidade, a deterioração da qualidade do ar e o desequilíbrio climático. No Pará, o aumento dos focos de incêndio nas últimas décadas tem sido impulsionado pela expansão da fronteira agrícola e pela exploração madeireira, frequentemente ilegal, agravando-se pela busca por crescimento econômico desprovido de uma visão sustentável. Nesta seara, o presente trabalho objetiva analisar esses impactos no período de 2014 a 2023 e sugerir estratégias de mitigação e controlemonitoramento. Especificamente, buscou-se apresentar uma análise dos dados históricos de queimadas, identificar e categorizar as principais causas das queimadas, avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos, e propor um conjunto de estratégias de mitigação e controle monitoramento baseadas em evidências científicas e boas práticas. Para isso, a metodologia adotada foi de natureza teórica, e aplicada, utilizando uma abordagem mista que envolveu pesquisa bibliográfica. Os dados históricos de queimadas foram obtidos principalmente da plataforma TerraBrasilis, permitindo uma análise quantitativa dos focos de queimadas ao longo do tempo. Complementarmente, uma revisão bibliográfica foi realizada, utilizando fontes secundárias como artigos acadêmicos, relatórios governamentais e documentos legais. Os resultados indicaram um aumento na incidência e intensidade das queimadas no Pará, correlacionado com práticas agrícolas inadequadas, desmatamento para expansão de áreas de cultivo e pastagem, e eventos de secas, afetando a saúde pública, a segurança alimentar e o modo de vida das comunidades locais, além de causar prejuízos econômicos diretos à produção agropecuária e desvalorização de terras. As estratégias de mitigação propostas incluíram medidas de prevenção, como a promoção de sistemas agroflorestais e o fortalecimento de políticas de conservação florestal, bem como tecnologias de monitoramento e formação de brigadas de incêndio comunitárias.