1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial
Dissertação
2
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos dura...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com m...
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal....
Tese