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Araujo, Clarice von Oertzen de
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1
Planejamento tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Por
Tomé, Giovani Hermínio
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica
Por
Kauffman, Karina
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Hierarquia e sistema tributário
Por
McNaughton, Charles William
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
4
Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Por
Santos, Bianca Mizuki Dias dos
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
5
Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
Por
Franceschetto, Rafaela Lora
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
6
Definição do conceito de tributo
Por
Favacho, Fernando Gomes
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
6
Autor
Favacho, Fernando Gomes
1
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Kauffman, Karina
1
McNaughton, Charles William
1
Santos, Bianca Mizuki Dias dos
1
Tomé, Giovani Hermínio
1
Orientador(a)
Araujo, Clarice von Oertzen de
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Direito tributario -- Brasil
3
Segurança jurídica
3
Garantia (Direito) -- Brasil
2
Sistema tributário
2
Tributos
2
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Mais ...
Brasil [Codigo tributario nacional (1996)]
1
Brasil [Lei n. 4.320, de 17 de marco de 1964]
1
Conceito de tributo
1
Constructivismo lógico-semântico
1
Democracia
1
Estado de direito -- Brasil
1
Hierarquia
1
Interpretação
1
Irretroatividade
1
Jurisprudência
1
Legalidade tributária
1
Leis -- Retroatividade -- Brasil
1
Modulação de efeitos
1
Norma jurídica
1
Planejamento tributário
1
Poder Judiciariio -- Brasil
1
Politica tributaria -- Brasil
1
Princípio
1
Propósito negocial
1
Sanção
1
Tempo
1
Valores
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Law
2
Business purpose
1
Democracy
1
Hierarchy
1
Interpretation
1
Juridical rule
1
Mais ...
Juridical security
1
Legal certainty
1
Legal security
1
Logical-semantic constructivism
1
Non-retroactivity
1
Precedents
1
Principle
1
Prospective overruling
1
Sanction
1
Tax
1
Tax concept
1
Tax legal system
1
Tax legality
1
Tax planning
1
Tax system
1
Taxes
1
Time
1
Value
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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