Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
33
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Araujo, Luiz Alberto David
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (3)
Orientador(a):
Araujo, Luiz Alberto David
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
33
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,06s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
O poder legislativo e a criação da lei: uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder
Por
Guimarães, Roberta Gebrin
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
2
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Por
Pinheiro, Flavia de Campos
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3
Transexualismo e aspectos jurídicos
Por
Rocha, Lívia Cristina
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Por
Oñoro, Carmen dos Santos
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Por
Capuano, Tamara de Padua
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
6
Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Por
Rangel, Leonardo Carvalho
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
7
A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Por
Celestino, Aline do Couto
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
8
Instrumentos estatais de outorga de uso privativo de bens públicos
Por
Prado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
9
A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica
Por
Sales, Gabriela Azevedo Campos
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
10
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Por
Marques, Marília Mateus
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
11
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
12
Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação
Por
Daloia, Lucas Antonio Pires
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
13
Aplicabilidade do princípio da publicidade nas licitações públicas
Por
Sant Anna, Marília Mendonça Morais
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
14
A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Por
Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
15
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Por
Testa, Gustavo Nori
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
16
A evolução do Estado Federal e a formação de sua identidade
Por
Perego, Leonardo Guimarães
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
17
Intimidade e vida privada: uma necessária distinção para a correta proteção aos direitos da personalidade
Por
Maurmo, Julia Gomes Pereira
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
18
A importância do Conselho Superior do Ministério Público na tutela dos direitos transindividuais: a atuação do colegiado no Estado de São Paulo na área dos direitos das pessoas com...
Por
Serrano, Yolanda Alves Pinto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
19
Adoção por casais homoafetivos na constituição federal
Por
Salazar Junior, João Roberto
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
20
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Silva, Caio Cesar Guzzardi da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
Seguinte
[2]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
33
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
33
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abrão, Isabella Yázigi
1
Balera, Felipe Penteado
1
Capuano, Tamara de Padua
1
Celestino, Aline do Couto
1
Daloia, Lucas Antonio Pires
1
Drigo, Leonardo Godoy
1
Mais ...
Fonseca, Thaluane
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Guimarães, Roberta Gebrin
1
Hirose, Regina Tamami
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Maia, Maurício
1
Marques, Marília Mateus
1
Martins, Juliana Matos
1
Massud, Sandra Lucia Garcia
1
Maurmo, Julia Gomes Pereira
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Prado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida
1
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Lívia Cristina
1
Salazar Junior, João Roberto
1
Sales, Anne Jacqueline Soares de
1
Sales, Gabriela Azevedo Campos
1
Sant Anna, Marília Mendonça Morais
1
Santini, Mateus Pieroni
1
Serrano, Yolanda Alves Pinto
1
Silva, Caio Cesar Guzzardi da
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
31
embargoedAccess
2
Idioma
Português
33
Assunto
Direito à educação
3
Direitos fundamentais -- Brasil
3
Federalismo
3
Supremo Tribunal Federal
3
Controle da constitucionalidade -- Brasil
2
Dignidade da pessoa humana
2
Mais ...
Educação
2
Pessoa com deficiência
2
Pessoas com deficiência
2
Transexuais - Direitos fundamentais
2
Acao de inconstitucionalidade
1
Acessibilidade
1
Administracao publica -- Brasil
1
Adocao por homossexuais
1
Adoção por casais homoafetivos
1
Alterações territoriais nos Estados
1
Assistência social
1
Assistência social no Brasil
1
Atos administrativos -- Brasil
1
Atos normativos
1
Ação direta
1
Ações afirmativas
1
Benefício de prestação continuada
1
Bens públicos
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
1
Brasil -- Supremo tribunal Federal
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Centralização
1
Concessão
1
Concurso público
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
People with disabilities
3
Due process of law
2
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Inclusive education
2
Judicial review
2
Mais ...
Right to education
2
Transsexuals - Civil rights
2
-
1
Accessibility
1
Affirmative actions
1
Alteration of the States limits
1
Assignment
1
Autism Spectrum Disorder
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Brazilian women’s rights
1
Centralization
1
Characteristic elements
1
Civil liability
1
Civil registry - Modification
1
Constitutional
1
Constitutional Principle of Advertising
1
Constitutional law
1
Constitutionalism
1
Constitutionality concentrate control
1
Continuous benefits
1
Contracts
1
Decentralization
1
Democracy
1
Democratic State of Law
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
28
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...