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Orientador(a):
Francisco, José Carlos
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
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Orientador(a):
Francisco, José Carlos
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
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1
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Por
Cordeiro, Rodrigo Aiache
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Usucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanas
Por
Chaccur, Ricardo Cotrim
Publicado em 2014
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Dissertação
3
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Por
Ajaj, Cláudia
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Segurança jurídica e relativização da coisa julgada em matéria tributária
Por
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
Publicado em 2020
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Dissertação
5
O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil
Por
Nascimento, Fábio Calheiros do
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Função normativa do sistema financeiro nacional nos crimes econômicos
Por
Giacomet Junior, Isalino Antonio
Publicado em 2012
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Dissertação
7
Cidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no Brasil
Por
Novellino, Vicente Nicola
Publicado em 2018
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Dissertação
8
Marco civil da internet e responsabilidade civil na violação a direitos da personalidade
Por
Marques, Paula Cristina Mariano
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Plebiscito
Por
Kalil, Daniela
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Por
Varga, Caio Amuri
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Por
Serpa Junior, Wagner
Publicado em 2011
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Dissertação
12
A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Por
Souza, Flávio Luiz Damato Rocha de
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Dignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalho
Por
Brasileiro, Gustavo Tambelini
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira
Por
Silva, Ana Paula Caldin da
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Por
Morelli, Daniel Nobre
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis
Por
Natividade, Cristiano Afonso
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Modulação temporal de efeitos em matéria tributária pelo STF
Por
Molinari, Flávio Miranda
Publicado em 2020
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Dissertação
18
Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos
Por
Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Por
Skorkowski, Denis
Publicado em 2020
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Dissertação
20
O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
Por
Almeida, Paula Joyce de Carvalho Andrade de
Publicado em 2008
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
24
Programa de Pós-Graduação
Direito Político e Econômico
22
Autor
Ajaj, Cláudia
1
Almeida, Paula Joyce de Carvalho Andrade de
1
Brasileiro, Gustavo Tambelini
1
Chaccur, Ricardo Cotrim
1
Cordeiro, Rodrigo Aiache
1
Desimone, Fabio Fernandes
1
Mais ...
Giacomet Junior, Isalino Antonio
1
Kalil, Daniela
1
Macedo, Maria Fernanda Soares
1
Marques, Paula Cristina Mariano
1
Mazzaferro, Ana Cristina Maia
1
Molinari, Flávio Miranda
1
Morelli, Daniel Nobre
1
Nascimento, Fábio Calheiros do
1
Natividade, Cristiano Afonso
1
Novellino, Vicente Nicola
1
Paoli, Carolina De Gioia
1
Redondo, Fabiano Stefanoni
1
Roguet, Patrícia
1
Serpa Junior, Wagner
1
Silva, Ana Paula Caldin da
1
Skorkowski, Denis
1
Souza, Flávio Luiz Damato Rocha de
1
Varga, Caio Amuri
1
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Orientador(a)
Francisco, José Carlos
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
24
Idioma
Português
24
Assunto
segurança jurídica
4
cidadania
3
Estado
2
Supremo Tribunal Federal
2
democracia
2
Estado-membro
1
Mais ...
Internet
1
José Carlos Francisco
1
Lei nº 9474/97
1
Mercosul
1
abuso do poder econômico
1
agência reguladora
1
aplicação direta da constituição
1
asilo
1
atividade econômica
1
autonomia da vontade
1
autonomia privada
1
boa fé
1
coisa julgada
1
competências legislativas
1
condições objetivas de punibilidade
1
conflito de poderes
1
constitucional
1
constituição
1
consumo
1
controle
1
controle de constitucionalidade
1
defesa do consumidor
1
democracia participativa
1
democracia semidireta
1
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Assunto em inglês
citizenship
3
Internet
1
José Carlos Francisco
1
Member State
1
State
1
Supreme Court
1
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abusive use of economical power
1
application provider
1
autonomy of will
1
blank criminal laws
1
brazilian tax jurisprudence
1
change of jurisprudence
1
civil and constitutional law
1
conflict of powers
1
connection provider
1
constitutional
1
constitutional amendment
1
constitutional amendment No.32
1
constitutional principles
1
constitutional warranties
1
consumer protection
1
consumption
1
control
1
control of constitutionality
1
criminal law
1
criminal law of the enemy
1
dejudicialization
1
democracy
1
direct application of the constitution
1
distribution of power
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
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