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Freitas, Juarez
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Por
Fontella, Claudio Dutra
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Por
Salomon, Fernando Baum
Publicado em 2006
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Dissertação
3
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
Por
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional
Por
Leites, Henrique Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Por
Delatorre, Rogério
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
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Dissertação
7
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Por
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
8
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Por
Pumes, José Osmar
Publicado em 2009
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Dissertação
9
Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito
Por
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais
Por
Bigolin, Giovani
Publicado em 2006
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Dissertação
11
Moralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativo
Por
Leite, Diego Vivian
Publicado em 2006
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Dissertação
12
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais
Por
Ramos, Rafael Vincente
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Por
Molinaro, Carlos Alberto
Publicado em 2006
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Dissertação
14
As bases jurídicas da propriedade industrial e a sua interpretação
Por
Barcellos, Milton Lucídio Leão
Publicado em 2006
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Dissertação
15
Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Por
Santos, Júlio César Tricot
Publicado em 2006
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Dissertação
16
Decadência e prescrição no direito tributário
Por
Ilarraz, Marcelo Pedroso
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
17
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Por
Wakasugi, Acácia Sayuri
Publicado em 2010
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Dissertação
18
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Por
Costa, Denise Souza
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Por
Oliveira, Margere Rosa de
Publicado em 2011
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Dissertação
20
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário
Por
Rocha, Daniel Machado da
Publicado em 2011
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
38
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
38
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
38
Autor
Abreu, Nylson Paim de
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Bigolin, Giovani
1
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
1
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
1
Costa, Denise Souza
1
Mais ...
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
De Marco, Cristhian Magnus
1
Delatorre, Rogério
1
Ferreira, Fernando Guimarães
1
Fischer, Douglas
1
Fontella, Claudio Dutra
1
França, Phillip Gil
1
Fridriczewski, Vanir
1
Goron, Henrique Sampaio
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Ilarraz, Marcelo Pedroso
1
Leite, Diego Vivian
1
Leites, Henrique Moreira
1
Lugon, Luiz Carlos de Castro
1
Mengden, Ana Luísa Chiodelli Von
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Moraes, Sandro Glasenapp
1
Oliveira, Margere Rosa de
1
Pumes, José Osmar
1
Ramos, Rafael Vincente
1
Rocha, Daniel Machado da
1
Salomon, Fernando Baum
1
Santos, Júlio César Tricot
1
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Orientador(a)
Freitas, Juarez
Tipo de documento
Dissertação
35
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
38
Idioma
Português
38
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
10
DIREITO ADMINISTRATIVO
9
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO
6
HERMENÊUTICA (DIREITO)
5
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4
Mais ...
DISCRICIONARIEDADE (DIREITO)
4
CONTRATOS (DIREITO)
3
DIREITO AMBIENTAL
3
FILOSOFIA DO DIREITO
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BRASIL
2
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PÚBLICO
2
FEDERALISMO
2
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
2
MEIO AMBIENTE
2
PODER DE POLÍCIA
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
PROTEÇÃO AMBIENTAL
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASIL
2
SUSTENTABILIDADE
2
TUTELA (DIREITO)
2
ÉTICA
2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONVÊNIOS
1
ATOS ADMINISTRATIVOS
1
BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO - BRASIL
1
BENS PÚBLICOS
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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