1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Tese
2
Assuntos:
“...Educação em direitos...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Educação...”
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Dissertação
5
Assuntos:
“...Educação...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educacao e Estado...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
7
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
8
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
9
10
Assuntos:
“...Educação...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
12
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
13
Assuntos:
“...Educação...”
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Tese
14
Assuntos:
“...Direito à educação profissional...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Educação...”
O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Tese
16
17
Assuntos:
“...Educacao e Estado -- Brasil...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese