1
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
La protection des consommateurs dans les opérations de crédit : etude de droit comparé franco-brésilien
Tese
2
3
Assuntos:
“...Consumidor...”
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
Tese
4
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
O tempo do consumidor nas relações de consumo : pela superação do menosprezo planejado nos mercados
Tese
5
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A formação do vínculo no contrato eletrônico e a proteção do consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Comércio eletrônico : a especialização do mercado e a necessidade de legislação específica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Superendividamento do consumidor : perspectivas jurídicas em direção à implementação do crédito responsável
Tese
8
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Dever e responsabilidade : análise da responsabilidade civil das aplicações de internet
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico e a reconstrução da confiança na atualização do código de defesa do consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A vulnerabilidade agravada do consumidor-idoso nos planos privados de assistência à saúde
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proteção do consumidor...”
O dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como fator de prevenção do superendividamento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
Tese
13
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Pessoas idosas consumidoras de crédito : um estudo exploratório sobre os fatores que contribuem para o superendividamento
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
A proteção do consumidor brasileiro nos contratos internacionais eletrônicos : as principais questões sobre o foro competente e a legislação aplicável
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Consumidor : Direito internacional privado...”
A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
O reforço do direito de arrependimento dos consumidores nos contratos a distância e por meios eletrônicos
Tese
19
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Diálogo das fontes pro homine : a coerência sistemática entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal sobre alguns aspectos do transporte aéreo internacional...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais : um estudo em direito comparado
Dissertação