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Orientador(a):
Martins Junior, Wallace Paiva
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
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Martins Junior, Wallace Paiva
Tipo de documento:
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Instituição de defesa:
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1
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Por
Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em 2022
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Dissertação
2
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Por
Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos
Por
Ribeiro, Pedro Andrade Leite
Publicado em 2024
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Dissertação
4
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Por
Maciel, Amanda Amorim
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negócios
Por
Silva, Gustavo Henrique da
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Por
Ocampos, Juliana Buck Gianini
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Por
Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicado em 2018
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Dissertação
8
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Por
Torres, Felipe Augusto de Melo
Publicado em 2020
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Dissertação
9
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Por
Bezzera filho, Aluizio
Publicado em 2020
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Dissertação
10
O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
Por
Costa, Weully Cordeiro
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Limites da competência normativa municipal ambiental
Por
Ramos Neto, Severino Medeiros
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
11
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
11
Autor
Bandeira, Nelson Flávio Brito
1
Bezzera filho, Aluizio
1
Costa, Weully Cordeiro
1
Maciel, Amanda Amorim
1
Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
1
Ocampos, Juliana Buck Gianini
1
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Ramos Neto, Severino Medeiros
1
Ribeiro Junior, Waldir Viana
1
Ribeiro, Pedro Andrade Leite
1
Silva, Gustavo Henrique da
1
Torres, Felipe Augusto de Melo
1
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Orientador(a)
Martins Junior, Wallace Paiva
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
animal abuse; Law nº 14,064/2020; sansão case; symbolic criminal law
1
ação estrutural ambiental; litígio estrutural ambiental; dever estatal de implementação ambiental; correção judicial de politicas públicas ambientais
1
corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty
1
corrupção; direitos fundamentais; direito ambiental; improbidade administrativa
1
ecoeconomia; pesca esportiva; gestão pesqueira; sustentabilidade.
1
environment; competence; legislation; counties
1
Mais ...
environmental crimes law; omission of relief; domestic animal
1
environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery
1
envoronmental structural action; environmental structural litigation; state duty of environmental implmentation; judical correction of environmetall public policies
1
ineficiência da pena privativa; justiça restaurativa; crimes de menor potencial ofensivo ambientais
1
lei de crimes ambientais; omissão de socorro; animais domésticos
1
maus-tratos animais; Lei no 14.064/2020; caso sansão; direito penal simbólico
1
meio ambiente; competência; legislação; municípios
1
national policy on management of solid residues; municipal environmental laws of são vicente; municipal policy on management of solid residues
1
passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa
1
política nacional de resíduos sólidos; legislação ambiental municipal vicentina; plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos
1
precautionary principle; inhibitory tutelage; proportionality principle; implementation
1
princípio da precaução; tutela inibitória; princípio da proporcionalidade; implementação
1
unidades de conservação; apa bororé-colônia; conflito ambiental; regularização fundiária; uso sustentável
1
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Assunto em inglês
conservation units; apa bororé-colônia; environmental conflict; land regularization; sustainable use
1
ineffectiveness of sanctions; restorative justice; misdemeanors against the environment
1
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
8
DIREITO
3
Ano da publicação
De:
Até:
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