1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de propriedade -- Brasil...”
O princípio constitucional da função social da propriedade privada
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos das mulheres - Brasil...”
A afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiares
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Associacoes sem fins lucrativos -- Brasil...”
Terceiro setor: desafios e perspectivas constitucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Indios da America do Sul -- Brasil -- Estatuto legal, leis, etc...”
Direito indígena à saúde: proteção constitucional e internacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Unioes estaveis -- Brasil...”
Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Policia -- Brasil...”
O ensino de direitos humanos na polícia civil de São Paulo: aspectos formacionais da academia de polícia, desafios e perspectivas
Tese
11
Assuntos:
“...Tortura - Leis e legislação - Brasil...”
Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mães - Mortalidade - Brasil...”
O impacto transformador do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na proteção dos direitos humanos à saúde materna...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Menores -- Estatuto legal, leis, etc. -- Brasil...”
Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]...”
A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público
Tese