1
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conflitos do direito...”
Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reparacao (Direito) -- Brasil...”
A fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifada
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Benjamin, Walter -- 1892-1940 -- Contribuicoes em filosofia do direito...”
A filosofia do direito em Walter Benjamin
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
10
Assuntos:
“...Direito de Família...”
Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Estudo dos processos de credenciamento de novas instituições de ensino superior e da autorização de novos cursos de graduação presenciais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito...”
A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
O Estado Moderno: elementos de formação e de transformação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito municipal...”
O estudo de viabilidade municipal e seu impacto no desenvolvimento nacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Forma de solução de conflito no direito...”
Conciliação como forma de solução de conflito no direito: teoria dos jogos aplicada à conciliação trabalhista
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
18
Assuntos:
“...Prova (Direito)...”
A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova
Tese
19
Assuntos:
“...Operadores do direito...”
Um esforço através da linguagem como modo de Defesa do Inquérito Policial: um estudo de modalidade de linguagem nas relações entre operadores do direito
Tese