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Orientador(a):
Tomé, Fabiana Del Padre
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Norma jurídica
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Tomé, Fabiana Del Padre
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Norma jurídica
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1
Teoria da norma tributária imunizante
Por
Luz, Gyordano Kelton Alves
Publicado em 2010
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Dissertação
2
A regra matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Por
Bernini, Cassiano Inserra
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário
Por
Rocha, Agamenon Suesdek da
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Por
Ribeiro, Fernando Munhoz
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Por
Acquaro, Marcela Conde
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
Por
Messias, Adriano Luiz Batista
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
6
Autor
Acquaro, Marcela Conde
1
Bernini, Cassiano Inserra
1
Luz, Gyordano Kelton Alves
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Ribeiro, Fernando Munhoz
1
Rocha, Agamenon Suesdek da
1
Orientador(a)
Tomé, Fabiana Del Padre
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Norma jurídica
Aeronaves
1
Antecedente e consequente
1
Atos administrativos
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Competência tributária
1
Mais ...
Direito - Linguagem
1
Embarcações
1
Hermenêutica (Direito)
1
IPVA
1
Imposto Territorial Rural
1
Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor
1
Incidência tributária
1
Infrações tributárias
1
Jurisprudência
1
Lógica
1
Norma jurídica tributária
1
Norma tributária imunizante
1
Precedentes judiciais
1
Regra matriz de incidência tributária
1
Regra-matriz de incidência
1
Sancoes (Direito) -- Brasil
1
Sancoes tributarias -- Brasil
1
Sanções indiretas
1
Sanções políticas
1
Veículo automotor
1
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Assunto em inglês
Legal rule
2
Legal standard
2
Aircrafts
1
Automotive vehicle
1
Case law
1
Federal Constitution
1
Mais ...
Law - Interpretation and construction
1
Law - Language
1
Legal norm
1
Legal standards
1
Logic
1
Political sanctions
1
Preceding and consequent
1
Rule-array of tax incidence
1
Rural Land Tax
1
Sanctions in tax law
1
Source rule for the tax levy
1
Standard legal tax
1
Stare decisis
1
Tax competence
1
Tax incidence
1
Tax on Property of Automotive Vehicles
1
Tax rule immunizing
1
Tax violations
1
Vessels
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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