Mostrando 1 - 20 resultados de 106 para a busca 'Literatura Brasileira', tempo de busca: 0,13s

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...Este trabalho é uma revisão de literatura estado da arte que se utiliza de técnicas de tipos...

Educação financeira no Brasil: uma revisão de literatura estado da arte

Publicado em 2020
Dissertação

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... da realidade punitiva brasileira. O texto está dividido em dois capítulos, além da introdução. Nesta, analiso...

Punição e estrutura social brasileira

Publicado em 2019
Dissertação

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... dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam...

O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

Publicado em 2015
Dissertação

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... do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos...

A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas

Publicado em 2013
Dissertação

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..., intensificada particularmente no contexto da reforma psiquiátrica brasileira, do Sistema de Direito Criminal...

A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

Publicado em 2018
Dissertação

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... (Capítulos 3 e 4), são apresentadas as normativas que regem a análise antitruste brasileira de atos...

Alternativas para a análise antitruste brasileira dos atos de concentração em plataformas digitais: inovação e concorrência

Publicado em 2022
Dissertação

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... nas literaturas de direito societário e negócios sobre a governança das empresas brasileiras apontam...

Influência governamental, orientação de mercado e a capacidade de ação do empresariado na governança das multinacionais brasileiras

Publicado em 2021
Tese

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... previstos no Direito Brasileiro utilizados nas operações de venture capital, tendo em vista a sua capacidade...

O financiamento de inovações por meio do venture capital: adequação dos instrumentos jurídicos brasileiros

Publicado em 2013
Dissertação

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... da realidade, em analogia, ainda que distante, com as reflexões sobre a literatura do filólogo alemão Erich...

A emergência do real quotidiano: dois exemplos de delimitação do público e do privado no direito brasileiro

Publicado em 2012
Dissertação

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... de autor no direito brasileiro, com apoio em ampla pesquisa de jurisprudência brasileira e de literatura...

Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria

Publicado em 2021
Tese

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...O presente trabalho tem como objetivo compreender as propostas brasileiras e chinesas para o setor...

O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado

Publicado em 2023
Dissertação

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... de interesses (CI) de acionistas controladores no Brasil. Argumento que o problema do debate teórico brasileiro...

Conflito de interesses e Direito Societário: revisão e crítica do debate brasileiro na era da governança corporativa

Publicado em 2020
Dissertação

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... tem sido objeto de investigações econômicas, mas pouco se tem escrito a respeito na literatura jurídica...

Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade

Publicado em 2017
Tese

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... do Direito Brasileiro. Sua escolha decorreu do fato de o ordenamento pátrio, diferente de outros tantos...

O \"dever de mitigar danos\" na responsabilidade contratual: a perspectiva do direito brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

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.... A tese aqui sustentada é que a atuação do judiciário brasileiro por meio de processos estruturais...

Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana

Publicado em 2018
Tese

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... outros, são recorrentes na bibliografia jurídico-brasileira. Entretanto, de forma frequente, a recente...

A revisitação do princípio da separação de poderes: dialogicidade e tensão como elementos conformadores da identidade constitucional brasileira

Publicado em 2014
Tese

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... e os limites à utilização, segundo a doutrina brasileira. O propósito é verificar se e como os diferentes...

A interpretação conforme a constituição na doutrina brasileira: uma análise das relações entre conceitos e os limites à utilização da técnica

Publicado em 2015
Dissertação