O financiamento de inovações por meio do venture capital: adequação dos instrumentos jurídicos brasileiros

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Nakasone, William Joji
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Agency problems
Capital de risco
Development
Direito comercial
Innovations
Investimentos
Mercado de capitais
Private equity
Venture capital
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02082017-135430/
Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como finalidade o estudo dos instrumentos jurídicos previstos no Direito Brasileiro utilizados nas operações de venture capital, tendo em vista a sua capacidade de lidar com os problemas de agência na cadeia de investimento das referidas operações. O estudo fundamenta-se na importância desse mercado no financiamento de inovações, que, por sua vez, possuem importância vital para o desenvolvimento dos países. Particularmente, tais operações atuam para suprir a falta de financiamentos disponíveis para empresas recém-constituídas, de pequeno e médio porte, com alto potencial de introduzir inovações no mercado. A literatura estrangeira revela-nos que problemas de agência são consideravelmente altos na cadeia de investimento de venture capital, tendo em vista a alta assimetria informacional entre agentes e principais nas relações entre investidores e venture capitalists, e venture capitalists e empreendedores. A mesma literatura anota que os instrumentos jurídicos desempenham papel fundamental no alinhamento dos interesses das partes nas relações retromencionadas, para que as operações sejam viabilizadas. Diversas avenças e mecanismos são previstos em tais instrumentos, com este propósito, tendo em conta as condições deste mercado em particular. No Brasil, para que o mercado de venture capital se desenvolva, os instrumentos jurídicos devem lidar com tais problemas, e é nessa análise que concentramos nossos estudos.
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