1
Assuntos:
“...controle...”
A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...controle...”
O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
Dissertação
4
Assuntos:
“...controle estatal...”
O papel do Estado na regulação dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
5
Assuntos:
“...controle e gestão...”
Conselho nacional de justiça e sociedade: gestão participativa e controle do judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...controle...”
Parceria entre Estado e organizações sociais sob a ótica da participação e do controle social
Dissertação
7
Assuntos:
“...controle...”
Limites ao provimento dos cargos em comissão sob o prisma dos princípios da administração pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...controle de constitucionalidade...”
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...controle e fiscalização...”
Estrutura jurídica de controle e fiscalização dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar: preservação das reservas garantidoras do benefício...
Dissertação
11
Assuntos:
“...órgãos de controle...”
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...controle de responsabilidade...”
Controle e responsabilidade civil do árbitro nos procedimentos de arbitragem
Dissertação
13
Assuntos:
“...controle social...”
Transparência e controle social da administração pública: limites e possibilidades no cenário brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...controle de constitucionalidade...”
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
15
Assuntos:
“...controle social...”
Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial
Dissertação