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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia e legitimidade política : análise da crise democrática do atual governo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência midiática: a necessidade de seu reconhecimento para a efetivação dos direitos humanos das mulheres
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A possibilidade de realização extrajudicial de procedimentos de jurisdição voluntaria com a presença de menores e incapazes
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A laicidade do estado e a educação confessional no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma diferente perspectiva de igualdade: breve investigação da ótica conservadora de Thomas Sowell sobre questões disputadas de Igualdade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pesquisa universitária em face da esperança por autonomia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Alumni e Endowment: atuação jurídico-institucional de universidades brasileiras na captação de recursos destinados ao financiamento da educação superior
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Des) Igualdade e direito de gênero
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O estupro como violência de gênero
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reparação de danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
As transformações do processo civil brasileiro como sintoma da regulação do capital
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
Seguro de garantia de obrigações em contratos administrativos: a iniciativa privada e a alternativa pública
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::ANTROPOLOGIA JURIDICA...”
Direitos, comunidades quilombolas e conservação da biodiversidade: o exemplo do Vale do Ribeira/SP
Tese