1
Assuntos:
“...direito penal - Brasil...”
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...pena (direito) - Brasil...”
tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito eleitoral - Brasil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
4
Assuntos:
“...execução fiscal - Brasil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tráfico humano - Brasil...”
Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.
Dissertação
8
Assuntos:
“...ação civil pública - Brasil...”
A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996...”
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...poder legislativo - Brasil...”
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Dissertação
12
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...direito do trabalho - Brasil...”
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito tributário - Brasil...”
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - legislação - brasil...”
Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife
Dissertação
16
Assuntos:
“...direito à moradia - Brasil...”
Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tráfico humano - Legislação - Brasil...”
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A,...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil - Código de Processo Civil (2015)...”
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
Dissertação
19
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação