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Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Português
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41
A análise constitucional da prova à luz do atual processo civil brasileiro
Por
Gomes, Thereza Cristina Costa Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
42
Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013
Por
Barros, Felipe Luiz Machado
Publicado em 2016
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Dissertação
43
A aplicação dos acordos da organização mundial de comércio pelo poder judiciário brasileiro
Por
Fonseca Júnior, Sid Marques
Publicado em 2017
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Dissertação
44
Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
Por
Rocha, Cirlia Natasha Lucena da
Publicado em 2018
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Dissertação
45
Tributação e abuso de poder
Por
Silva Júnior, Genário Torres
Publicado em 2021
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Dissertação
46
Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral
Por
Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
47
A promoção do desenvolvimento sustentável e a concessão de incentivos fiscais para o fomento de reúso de água
Por
Malala, Miriam Ludmila Costa Diógenes
Publicado em 2016
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Dissertação
48
Justiça restaurativa: novo paradigma de política judiciária nacional
Por
Bezerra, Virginia Rêgo
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
49
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Por
Câmara, Janiny Karla Pereira da
Publicado em 2015
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Dissertação
50
A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do devido processo legal
Por
Medeiros, Lucas Duarte de
Publicado em 2017
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Dissertação
51
O influxo da política sobre a concretização constitucional
Por
Silva, Marília Ferreira da
Publicado em 2014
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Dissertação
52
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
53
A Advocacia Pública Federal e a judicialização das políticas públicas
Por
Veríssimo, Dijonilson Paulo Amaral
Publicado em 2019
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Dissertação
54
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
Por
Nunes, Matheus Simões
Publicado em 2015
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Dissertação
55
O direito e o custo dos direitos: análise das despesas do estado brasileiro com ações e serviços públicos de saúde
Por
Carvalho Júnior, José Anselmo de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
56
Estado fiscal e legalidade: uma análise da coerência decisória na aplicação de matéria tributária pelo STF e STJ
Por
Florentino, Pedro Arthur Medeiros
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
57
Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório
Por
Medeiros Júnior, Leonardo
Publicado em 2018
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Dissertação
58
O controle das contratações públicas no âmbito dos serviços municipais de saúde pública
Por
Cabral, Carolina Souza Mariz Maia
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
59
O dolo eventual em sede de delitos na condução de veículo automotor: análise da jurisprudência pátria sob a ótica do direito fundamental à liberdade de locomoção
Por
Ribeiro, Marco Antonio Mendes
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
60
Direito à compreensão jurídica e acesso à justiça penal
Por
Feijão, Francisco Sidney de Castro Ribeiro
Publicado em 2023
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Dissertação
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266
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
9
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Repositório Institucional da UFRN
266
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
9
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Abdon, Fernanda dos Santos Silva
1
Accioly, Vanessa Maria de Oliveira
1
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Aleixo, Lidianne Araújo
1
Almeida, Beatriz Ferreira de
1
Alves, Danuta Miranda da Silveira
1
Mais ...
Alves, Dulcerita Soares
1
Alves, Rayana Lins
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Amico, Carla Campos
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Andrade, Vinicius Lúcio de
1
Araújo Júnior, Amaro Bandeira de
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Araújo, Alyane Almeida de
1
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
1
Araújo, Clara Bilro Pereira de
1
Araújo, Daniel de Oliveira
1
Araújo, Douglas da Silva
1
Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
1
Araújo, Everton Amaral de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Araújo, Lorna Beatriz de
1
Araújo, Mário Augusto Silva
1
Araújo, Ygor Rafael Cassiano de
1
Azevedo, Edgar Meira Pires de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros
1
Barbosa , Eduardo Uchôa Guerra
1
Barbosa, Gustavo Henrique Freire
1
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
10
França, Vladimir da Rocha
9
Duarte Neto, Bento Herculano
8
Guimarães, Patricia Borba Vilar
7
Bichara, Jahyr Philippe
6
Bonifácio, Artur Cortez
6
Mais ...
Clementino, Marco Bruno Miranda
6
Elali, André de Souza Dantas
6
Goes, Ricardo Tinoco de
6
Pereira, Erick Wilson
6
Silva Júnior, Walter Nunes da
6
Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
5
Carvalho, Ivan Lira de
5
Freire, Leonardo Oliveira
5
Gurgel, Yara Maria Pereira
5
Martins, Leonardo
5
Rosário, José Orlando Ribeiro
5
Alves, Fabricio Germano
4
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
4
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
3
Siqueira, Mariana de
3
Belo , Manoel Alexandre Cavalcante
2
Góes, Ricardo Tinoco de
2
Lanzillo, Anderson Souza da Silva
2
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
2
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2
Veras, Erica Verícia Canuto de Oliveira
2
Baracho , Hertha Urquiza
1
Baracho, Hertha Urquiza
1
Bonifacio, Artur Cortez
1
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Tipo de documento
Dissertação
275
Tipo de acesso
openAccess
274
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
25
Desenvolvimento
17
Políticas públicas
15
Democracia
8
Direitos humanos
8
Administração pública
7
Mais ...
Desenvolvimento sustentável
7
Direito constitucional
7
Direito à saúde
7
Efetividade
7
Acesso à justiça
6
Constituição
6
Dignidade da pessoa humana
6
Livre concorrência
6
Meio ambiente
6
Extrafiscalidade
5
Liberdade
5
Ordem econômica
5
Princípios constitucionais
5
Processo penal
5
Regulação
5
Acesso à Justiça
4
Democracia deliberativa
4
Direitos fundamentais sociais
4
Direitos sociais
4
Igualdade
4
Processo civil
4
Segurança jurídica
4
Segurança pública
4
Análise econômica do direito
3
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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