1
Assuntos:
“...Ideia de justiça...”
A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias Kantiana e Habermasiana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa: novo paradigma de política judiciária nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Autocomposição de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade do agir comunicativo habermasiano
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
A aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça constitucional...”
A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teorias da Justiça...”
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça multiportas...”
Jurisdição democrática, processos estruturais em litígios de direito privado e justiça multiportas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Criminal...”
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O instituto da mediação como meio alternativo à resolução de conflitos de consumo na economia compartilhada: uma análise do caso da UBER
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça comum brasileira...”
Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça Federal...”
Direitos humanos dos migrantes venezuelanos e sua efetivação pela justiça federal brasileira no contexto da pandemia da Covid-19
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiças intra e intergeracional...”
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Justiça...”
Os limites do poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no contexto do Estado constitucional brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça criminal negocial...”
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito à compreensão jurídica e acesso à justiça penal
Dissertação