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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto em inglês:
Constitutional law
Assunto:
Direito constitucional
Tipo de documento:
Tese
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Direito constitucional
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1
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Por
Souza, Josias Jacintho de
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
2
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
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Tese
3
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
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Tese
4
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
5
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Por
Fachin, Jéssica Amanda
Publicado em 2020
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Tese
6
O ISS e os clubes de futebol
Por
Yunes Junior, Faissal
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
6
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Fachin, Jéssica Amanda
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
Silva, Nelson Finotti
1
Souza, Josias Jacintho de
1
Yunes Junior, Faissal
1
Orientador(a)
Tavares, André Ramos
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Direito constitucional
Acesso a justica
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil. [Constituição]
1
Clubes de futebol - Efeitos da tributação sobre
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Mais ...
Constitucionalismo
1
Constituicoes
1
Contraditório
1
Direito processual -- Brasil
1
Direitos fundamentais
1
Direitos fundamentais -- Brasil
1
Eficácia e validade do direito
1
Estado laico
1
Estado religioso
1
Historia constitucional
1
Ideologia
1
Igualdade
1
Imposto sobre serviços
1
Laicidade
1
Leis fundamentais
1
Pluralismo
1
Poder de tributar
1
Princípios e garantias
1
Substituto processual
1
Tolerância religiosas
1
Tributação
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
Access to justice
1
Basic laws
1
Brazil. [Constitution]
1
Constitution
1
Constitutionalism
1
Mais ...
Contradictory
1
Effectiveness and validity of law
1
Equality
1
Football Clubs - Effect of taxation on
1
Ideology
1
Laicity
1
Lay State
1
Pluralism
1
Power to tax
1
Principles and warranties
1
Procedural law
1
Procedural substitute
1
Religion
1
Religious State
1
Religious freedom
1
Res judicata
1
Taxation
1
Tolerance
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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