1
Assuntos:
“...Legislação processual coletiva...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
2
Assuntos:
“...Interesses difusos e coletivos...”
Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo civil coletivo...”
Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
Tese
4
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6
7
Assuntos:
“...Ética na negociação coletiva de trabalho...”
A ética como instrumento na prática da negociação coletiva
Dissertação
8
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Negociação coletiva de trabalho...”
Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Negociação coletiva do trabalho...”
As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
12
13
14
Assuntos:
“...Ação coletiva passiva...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso coletivo à justiça...”
A relação entre os saberes e o acesso à justiça e a direitos: a visão normativista e técnico-formal do Direito é suficiente para solucionar violações de direitos vivenciadas pela p...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ação Ordinária Coletiva...”
A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
Garantias da representatividade do processo coletivo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Dano moral coletivo...”
O dano moral coletivo como sanção reparadora nos crimes contra a administração pública
Dissertação
19
Assuntos:
“...Negociação coletiva...”
Valorização da negociação coletiva atípica como instrumento de promoção de liberdade sindical
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo civil coletivo...”
Ação civil pública: a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista
Dissertação