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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Social function
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Social function
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1
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Por
Zakka, Rogério Marcus
Publicado em 2007
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Dissertação
2
Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
Por
Heinemann Filho, André Nicolau
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Por
Moretti, Julia Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Por
Romeiro, Paulo Somlanyi
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Por
Cardoso, Patrícia de Menezes
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Por
Deval, Rafael Antonio
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Por
Vaughn Neto, Melford
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Por
Ogawa, Mariana Uyeda
Publicado em 2007
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Dissertação
9
Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitos
Por
Prina, Dóris Ribeiro Torres
Publicado em 2011
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Dissertação
10
A previdência privada e a incidência do imposto de renda
Por
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
Publicado em 2007
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Dissertação
11
A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
Por
Moreira, Camila Ramos
Publicado em 2011
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Dissertação
12
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Por
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Por
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2012
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Dissertação
14
A exceção de contrato não cumprido
Por
Gagliardi, Rafael Villar
Publicado em 2006
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Dissertação
15
Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Por
Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em 2012
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Dissertação
16
Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Por
Campos, Márcio Vergo
Publicado em 2012
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Dissertação
17
Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Por
Silvério, Rosana Moitinho dos Santos
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
17
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Campos, Márcio Vergo
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Deval, Rafael Antonio
1
Fialdini, Fabiana Ulson Zappa
1
Gagliardi, Rafael Villar
1
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
1
Mais ...
Heinemann Filho, André Nicolau
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Moreira, Camila Ramos
1
Moretti, Julia Azevedo
1
Ogawa, Mariana Uyeda
1
Prina, Dóris Ribeiro Torres
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
1
Silvério, Rosana Moitinho dos Santos
1
Vaughn Neto, Melford
1
Zakka, Rogério Marcus
1
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Orientador(a)
Saule Junior, Nelson
4
Alvim, Arruda
2
Balera, Wagner
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Mais ...
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Gusmão, José Roberto d'Affonseca
1
Lotufo, Renan
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Nery Junior, Nelson
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
Assunto
Função social
16
Bens públicos
2
Propriedade
2
Regularização fundiária
2
Aproveitamento e utilização das terras
1
Assentamentos
1
Mais ...
Boa fé objetiva
1
Boa-fe (Direito)
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cláusula Geral
1
Conceito de Renda
1
Contrato
1
Contrato administrativo
1
Contrato de trabalho
1
Contratos -- Brasil
1
Código Civil
1
Desenvolvimento econômico e social
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito
1
Direito a moradia -- Brasil
1
Direito de autor -- Brasil
1
Direito de propriedade
1
Direito de propriedade -- Brasil
1
Direito privado -- Brasil
1
Direito à moradia
1
Direitos difusos e coletivos
1
Direitos patrimoniais
1
Dominio publico
1
Empresas
1
Evolução
1
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Assunto em inglês
Social function
Property
3
Public goods
2
Right to housing
2
Administrative contract
1
Administrative law
1
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Civil Code
1
Collective adverse possession
1
Commons theory
1
Companies
1
Company law organization
1
Concept of Income
1
Consideration
1
Constitutional principles
1
Contract
1
Contractual Nets
1
Copyright
1
Economic and social development
1
Economic function
1
Economic rights
1
Employment contracts
1
Evolution
1
General and collective rights
1
General clause
1
Good will
1
Good-faith
1
Housing policy
1
Human person dignity
1
Implicit principle
1
Income tax
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
15
DIREITO CIVIL
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
Ano da publicação
De:
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