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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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201
O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Por
Silveira, João Paulo da
Publicado em 2020
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Dissertação
202
Comutatividade no contrato de seguro
Por
Queiroz, José Luiz de
Publicado em 2007
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Dissertação
203
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
Por
Andrade, Leonardo Augusto
Publicado em 2023
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Dissertação
204
Proteção à privacidade e a liberdade de imprensa
Por
Matos, José Francisco
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
205
Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial
Por
Zubcov, Nadja de Alencar Cesar
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
206
O papel do professor de direito na universidade e o desafio de ensinar para a nova geração: o uso da disciplina direito e cinema
Por
Almeida Júnior, Washington Carlos de
Publicado em 2021
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Dissertação
207
O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Por
Gomes, Yara Alves
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
208
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Por
Muszkat, André
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
209
As consequências jurídicas do negociado sobre o legislado para a categoria profissional bancária, sob a ótica das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) de 2018/2020 e 2020/2022...
Por
Souza, Adriano Kilmair de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
210
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Por
Barreto, Ana Luísa Barbosa
Publicado em 2016
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Dissertação
211
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Por
Meirelles, João Victor Esteves
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
212
O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito
Por
Gomes, Gustavo Gonçalves
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
213
Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimental
Por
Guimarães, Rafael de Oliveira
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
214
A estabilização da tutela de urgência antecipatória concedida em caráter antecedente
Por
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad El
Publicado em 2019
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Dissertação
215
O regime constitucional da propriedade pública dominical federal e a moradia social
Por
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
216
Efetividade da proteção jurídico-constitucional da pessoa com deficiência: adoção do desenho universal como política pública nacional
Por
Véras, Gustavo Rodrigues
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
217
Técnica de intervenção judicial nos contratos: pressupostos
Por
Martins, César Barbosa
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
218
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Por
Gripp, Mateus Silva de Muzio
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
219
Direito e poder, resistência e tradição: abusos contra o povo-de-santo em perspectiva transdisciplinar
Por
Carvalho, Thúlio José Michilini Muniz de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
220
Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Por
Pirró, Vanessa
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.541
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.541
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abade, Rosa Maria Neves
1
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão Filho, Gabriel
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
80
Balera, Wagner
51
Garcia, Maria
46
Finkelstein, Cláudio
43
Tomé, Fabiana Del Padre
41
Carrazza, Roque Antonio
38
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
37
Sodré, Marcelo Gomes
36
Cahali, Francisco José
35
Shimura, Sérgio Seiji
35
Carrazza, Elizabeth Nazar
34
Pugliesi, Márcio
34
Araujo, Luiz Alberto David
33
Diniz, Maria Helena
33
Marques, Oswaldo Henrique Duek
33
Manus, Pedro Paulo Teixeira
32
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
32
Piovesan, Flavia Cristina
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
31
Aurelli, Arlete Inês
30
João, Paulo Sérgio
30
Pereira, Claudio José Langroiva
30
Nanni, Giovanni Ettore
29
Almeida, Renato Rua de
28
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Mello, Dirceu de
27
Pizzol, Patricia Miranda
27
Becho, Renato Lopes
26
Martins, Adalberto
26
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2.420
embargoedAccess
121
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
91
Direitos humanos
67
Segurança jurídica
45
Dignidade da pessoa humana
40
Direito tributário
39
Democracia
34
Mais ...
Efetividade
33
Dignidade
27
Princípios
27
Direito
26
Responsabilidade civil
26
Direito -- Filosofia
25
Direito Tributário
25
Igualdade
25
Acesso à justiça
24
Constituição
24
Dignidade humana
24
Direito tributario -- Brasil
24
Competência tributária
23
Direitos fundamentais -- Brasil
23
Norma jurídica
23
Arbitragem
22
Direito constitucional
22
ICMS
22
Justiça
22
Princípios constitucionais
22
Direito penal
21
Responsabilidade (Direito)
21
Supremo Tribunal Federal
21
Função social
20
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Assunto em inglês
Human rights
71
Fundamental rights
66
Law
40
Effectiveness
38
Democracy
35
Human dignity
35
Mais ...
Tax law
29
Principles
28
Social security
28
Access to justice
27
Equality
27
Tax Law
26
Arbitration
25
Constitution
23
Justice
22
Constitutional principles
21
State
21
Legal certainty
20
Social rights
19
Criminal law
18
Public administration
18
Taxation
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Environment
17
Legal security
17
Res judicata
17
Social function
17
Labor law
16
Human Rights
15
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.186
DIREITO TRIBUTARIO
78
DIREITO CONSTITUCIONAL
43
DIREITO CIVIL
38
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
37
DIREITO PENAL
35
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
26
DIREITO COMERCIAL
18
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
FILOSOFIA DO DIREITO
17
DIREITO PROCESSUAL PENAL
15
CIENCIAS HUMANAS
8
DIREITO PUBLICO
7
DIREITOS ESPECIAIS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
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