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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Por
Costa, Rodrigo de Campos
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Contrato de mútuo conversível em participação societária
Por
Zirpoli, Rodrigo Domingos
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Por
Alegre, Mariana de Angelo Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Por
Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em 2022
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Dissertação
5
A recuperação judicial e o crédito bancário
Por
Franco, João Roberto Ferreira
Publicado em 2018
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Dissertação
6
A tributação das rendas e das operações relativas ao investimento estrangeiro direto no Brasil sob o ponto de vista do Estado democrático social de direito: o art. 172 da CF
Por
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
Publicado em 2009
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Dissertação
7
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Por
Teles, Galderise Fernandes
Publicado em 2014
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Dissertação
8
A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Por
Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em 2011
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Dissertação
9
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Por
Zakka, Rogério Marcus
Publicado em 2007
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Dissertação
10
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Por
Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
Publicado em 2013
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Dissertação
11
Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Por
Wagner, Michel Rosenthal
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Por
Steinberg, José Fernando
Publicado em 2012
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Dissertação
13
A cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e combate à corrupção
Por
Nunes, Antonio Carlos Ozório
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por
Patti Junior, Elcio
Publicado em 2007
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Dissertação
15
Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Por
Lotufo, João Luís Zaratin
Publicado em 2015
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Dissertação
16
O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
Por
Pellizzari, Tiago Faeda
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Transação tributária federal como causa extintiva do crédito tributário da União
Por
Rodrigues, Maria Júlia Campelo Lima
Publicado em 2023
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Dissertação
18
A subordinação dos trabalhadores em plataformas digitais
Por
Andreoni, Elisa Maria Secco
Publicado em 2022
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Dissertação
19
A invalidação das licenças urbanísticas pela administração pública e o devido processo legal
Por
Botrel, Karla
Publicado em 2009
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Dissertação
20
Prisão e liberdade no processo penal militar
Por
Valle, Dirceu Augusto da Câmara
Publicado em 2009
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.541
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.541
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abade, Rosa Maria Neves
1
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Mais ...
Abdala, Kaliny Belchior
1
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão Filho, Gabriel
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
80
Balera, Wagner
51
Garcia, Maria
46
Finkelstein, Cláudio
43
Tomé, Fabiana Del Padre
41
Carrazza, Roque Antonio
38
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
37
Sodré, Marcelo Gomes
36
Cahali, Francisco José
35
Shimura, Sérgio Seiji
35
Carrazza, Elizabeth Nazar
34
Pugliesi, Márcio
34
Araujo, Luiz Alberto David
33
Diniz, Maria Helena
33
Marques, Oswaldo Henrique Duek
33
Manus, Pedro Paulo Teixeira
32
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
32
Piovesan, Flavia Cristina
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
31
Aurelli, Arlete Inês
30
João, Paulo Sérgio
30
Pereira, Claudio José Langroiva
30
Nanni, Giovanni Ettore
29
Almeida, Renato Rua de
28
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Mello, Dirceu de
27
Pizzol, Patricia Miranda
27
Becho, Renato Lopes
26
Martins, Adalberto
26
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
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121
Idioma
Português
2.541
Assunto
Direitos fundamentais
91
Direitos humanos
67
Segurança jurídica
45
Dignidade da pessoa humana
40
Direito tributário
39
Democracia
34
Mais ...
Efetividade
33
Dignidade
27
Princípios
27
Direito
26
Responsabilidade civil
26
Direito -- Filosofia
25
Direito Tributário
25
Igualdade
25
Acesso à justiça
24
Constituição
24
Dignidade humana
24
Direito tributario -- Brasil
24
Competência tributária
23
Direitos fundamentais -- Brasil
23
Norma jurídica
23
Arbitragem
22
Direito constitucional
22
ICMS
22
Justiça
22
Princípios constitucionais
22
Direito penal
21
Responsabilidade (Direito)
21
Supremo Tribunal Federal
21
Função social
20
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Assunto em inglês
Human rights
71
Fundamental rights
66
Law
40
Effectiveness
38
Democracy
35
Human dignity
35
Mais ...
Tax law
29
Principles
28
Social security
28
Access to justice
27
Equality
27
Tax Law
26
Arbitration
25
Constitution
23
Justice
22
Constitutional principles
21
State
21
Legal certainty
20
Social rights
19
Criminal law
18
Public administration
18
Taxation
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Environment
17
Legal security
17
Res judicata
17
Social function
17
Labor law
16
Human Rights
15
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.186
DIREITO TRIBUTARIO
78
DIREITO CONSTITUCIONAL
43
DIREITO CIVIL
38
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
37
DIREITO PENAL
35
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
26
DIREITO COMERCIAL
18
DIREITO ADMINISTRATIVO
18
FILOSOFIA DO DIREITO
17
DIREITO PROCESSUAL PENAL
15
CIENCIAS HUMANAS
8
DIREITO PUBLICO
7
DIREITOS ESPECIAIS
4
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
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