1
Assuntos:
“...Adimplemento e inadimplemento -- Brasil...”
Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial: principais características e distinções
Dissertação
2
Assuntos:
“...Impostos - Brasil...”
Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como critério delimitador da aplicação do primado do não-confisco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil -- Politica e governo -- 1964-1985...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
5
Assuntos:
“...Comunicacao de massa -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
6
7
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito processual coletivo - Brasil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Indenizacao -- Brasil...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de construir -- Brasil...”
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime fiscal -- Brasil...”
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
O direito fundamental de liberdade da convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito antitruste - Brasil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
O conceito de receita na constituição: método para sua tributação sistemática
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação