1
Assuntos:
“...Class arbitration...”
Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Tese
2
Assuntos:
“...Classes sociais...”
Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil...”
O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial “beveridgiano”
Tese
4
Assuntos:
“...Class actions...”
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Class actions...”
A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Class action...”
A desjudicialização da execução individual no processo coletivo: uma proposta para conferir efetividade à tutela coletiva
Tese
7
Assuntos:
“...Class actions...”
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Labor class actions...”
Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...Class action...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Class action...”
A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individual
Dissertação
11
Assuntos:
“...Class action...”
As ações coletivas como mecanismo de controle social no esporte
Dissertação
12
Assuntos:
“...Class action...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
13
Assuntos:
“...Class action...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Defendant class action...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Class actions (Civil procedure)...”
As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian Class Action...”
A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Class action...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese