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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição
Tese
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova república brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Tese
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
Tese
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Aspectos sociojurídicos sobre a dignidade humana no processo de morte
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
Dissertação