1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O município brasileiro e o direito fundamental do acesso à justiça: a prestação da assistência jurídica municipal ao necessitado
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Tese
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Educação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Uma experiência do Judiciário de Marcelândia, MT
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
A técnica da distinção de precedente à luz do princípio do Acesso à Justiça: critérios a serem observados pelos Juízes e Tribunais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Ministério Público resolutivo e acesso à justiça: fundamentos e instrumentos extrajudiciais de tutela de direitos transindividuais
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Recursos especiais repetitivos à luz do acesso à justiça: uma análise a partir da perspectiva dos destinatários das teses
Dissertação
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O sistema de resolução consensual de disputas à luz do acesso à justiça na contemporaneidade: da obrigatoriedade da tentativa prévia ao melhor aproveitamento dos métodos autocompos...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novo modelo de atuação da Defensoria Pública: para além da igualdade estritamente formal
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As garantias do processo do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A conciliação como meio adequado de resolução de conflitos no processo eleitoral
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A impecuniosidade na arbitragem: um grave problema na instauração do procedimento arbitral, um novo conceito e uma proposta de solução à luz do princípio do acesso à justiça...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O justo processo coletivo laboral
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "lócus" alternativo para a (re)solução de conflitos
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A arbitragem sob a perspectiva econômica do direito: uma alternativa para a democratização do acesso à justiça nas relações empresariais
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese