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1
Standards da prova de corroboração na colaboração premiada
Por
Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em 2022
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Tese
2
Os limites dos métodos consensuais perante a administração pública em juízo
Por
Araujo, Aline Alves de Melo Miranda
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil
Por
Cabral, Trícia Navarro Xavier
Publicado em 2014
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Tese
4
O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto urbano: nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de contro...
Por
Isidro, Bruno César Azevedo
Publicado em 2015
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Tese
5
Política fiscal tributária e a crise de 2008: a efetividade como método jurídico-econômico de avaliação.
Por
Ferreira, Richard Edward Dotoli Teixeira
Publicado em 2018
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Tese
6
Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação
Por
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
Publicado em 2012
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Dissertação
7
Novos rumos da prova pericial
Por
Menezes, Paula Oliveira Bezerra de
Publicado em 2013
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Dissertação
8
A questão penitenciária no Rio de Janeiro: os reflexos de políticas de lei e ordem
Por
Zurlo, Roberta
Publicado em 2014
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Dissertação
9
Incentivos tributários: conceituação, limites e controle
Por
Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Praticidade no Direito Tributário: fundamento e controle
Por
Teixeira, Daniel Alves
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
Por
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
Publicado em 2017
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Dissertação
12
O controle de legitimidade dos incentivos tributários: as faces do fomento na política fiscal
Por
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
Publicado em 2018
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Dissertação
13
A separação dos poderes e o sistema de freio e contrapeso: um olhar sobre a atuação do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988
Por
Moreira, Renan de Fraga
Publicado em 2023
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Dissertação
14
O princípio constitucional da legalidade administrativa e os limites do controle das atividades-fim das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União
Por
Queiroz, Marco Aurélio Marques de
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Por
Alves, Fabrício Germano
Publicado em 2011
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Dissertação
16
“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatório
Por
Chapper, Alexei Almeida
Publicado em 2017
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Tese
17
Controle de constitucionalidade e coisa julgada em matéria tributária
Por
Toledo, Maria Danielle Rezende de
Publicado em 2024
Acessar documento
Dissertação
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
12
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
2
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
1
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
12
Repositório Institucional da UFRN
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
1
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Alves, Fabrício Germano
1
Araujo, Aline Alves de Melo Miranda
1
Bomfim, Gilson Pacheco
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Chapper, Alexei Almeida
1
Ferreira, Richard Edward Dotoli Teixeira
1
Mais ...
Isidro, Bruno César Azevedo
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Menezes, Paula Oliveira Bezerra de
1
Moreira, Renan de Fraga
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Queiroz, Marco Aurélio Marques de
1
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Teixeira, Daniel Alves
1
Toledo, Maria Danielle Rezende de
1
Vidal, Ludmilla Camacho Duarte
1
Zurlo, Roberta
1
mirandaaline@hotmail.com
1
rafaelestrela@tjrj.jus.br
1
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Orientador(a)
Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski
1
Binenbojm, Gustavo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Fux, Luiz
1
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Gomes, Marcus Lívio
1
Greco, Leonardo
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Silva, Sergio André Rocha Gomes da
1
Stürmer, Gilberto
1
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
1
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Tipo de documento
Dissertação
12
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
17
Assunto
Controle
16
Direito tributário
2
Incentivos tributários
2
Limites
2
Prisão
2
Prova
2
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Segurança
2
Administração pública
1
Admissibilidade
1
Autorregulamentação
1
Cláusula geral de negociação processual
1
Coisa julgada
1
Confiabilidade
1
Confidencialidade
1
Consumidor
1
Controle de constitucionalidade
1
Convenções processuais
1
Cooperação
1
Corroboração
1
Criminologia
1
Crise 2008
1
Critérios
1
Daubert
1
Decisão
1
Direito processual civil
1
Direito regulatório
1
Disciplina
1
Discricionariedade
1
Efetividade
1
Epidemiologia legal
1
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Assunto em inglês
Control
Limits
2
Prison
2
Security
2
Tax incentives
2
2008 Crisis
1
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Admissibility
1
Advertising
1
Check and balances
1
Civil procedural law
1
Civil procedure
1
Confidentiality
1
Constitutionality
1
Consumer
1
Cooperation
1
Cooperation procedure
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Corroboration
1
Criminology
1
Decision
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Discipline
1
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Electronic Monitoring of Prisoners
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Evidence
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Expert
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Fiscal policy
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Fiscal tax policy
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Foundation
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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DIREITO TRIBUTARIO
3
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2
Direito
1
DIREITO
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DIREITO PENAL
1
DIREITO PENAL
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