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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Globalização, democracia e direitos humanos: os movimentos sociais e o processo de construção de uma esfera pública plural e democrática mundial
Tese
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
10
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A aplicação do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL, no Brasil: acertos e desacertos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O direito humano de acesso à internet
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A relevância da proteção diplomática no Direito Internacional contemporâneo: relações com os direitos humanos e novas fronteiras de aplicação
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A lógica da colonialidade e a ausência de responsabilização legal das empresas transnacionais por violações de direitos humanos ocorridas nas cadeias de produção: o caso do povo in...
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul
Dissertação