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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Corrupção passiva: delimitação do desvalor da conduta e alcance do tipo penal
Por
Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em 2020
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Dissertação
2
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Por
Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em 2017
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Tese
3
Identidade constitucional: conceito, (trans)formação e crise
Por
Corbo, Wallace de Almeida
Publicado em 2020
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Tese
4
A desconsideração reversa da personalidade jurídica: uma variante empírica na representação taxonômica
Por
Almeida , Daniela dos Santos Ferreira de
Publicado em 2022
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Tese
5
Desafios para a efetividade da função social da propriedade imobiliária urbana: propostas e perspectivas
Por
Barbosa, Álvaro Carlos Ramos
Publicado em 2022
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Tese
6
Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare
Por
Sousa, Luiz Felipe Teves de Paiva
Publicado em 2016
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Dissertação
7
O controle funcional da denúncia contratual e o dever de pré-aviso
Por
Viégas, Francisco de Assis Wagner
Publicado em 2018
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Dissertação
8
A constituição do sensível: necrose e criação em Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari
Por
Teves, Luiz Felipe Teves de Paiva
Publicado em 2022
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Tese
9
Execução pelo equivalente: suporte fático, operatividade, efeitos e quantificação
Por
Regis, Erick da Silva
Publicado em 2022
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Dissertação
10
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Por
Pereira, Adalgisa Gizela Barroso
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Inteligência artificial e danos: autonomia, riscos e solidariedade
Por
Affonso, Filipe José Medon
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional
Por
Silva, Lucas de Castro Oliveira e
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Princípios estruturantes no direito tributário: conceito e influências
Por
Andrade, Rafael Barroso de
Publicado em 2022
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Dissertação
14
A incidência da garantia contra evicção em hastas públicas
Por
Mendes, Eduardo Heitor da Fonseca
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A judicialização da liberdade de expressão no Brasil: desinformação e processo eleitoral entre 2016 e 2020
Por
Silva, Bruna Eloi da
Publicado em 2022
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Dissertação
16
A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eficiente
Por
Waldrich, Rafael Schmidt
Publicado em 2023
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Tese
17
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate? Acesso à justiça e o exercício da jurisdição em casos de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais
Por
Rocha, Raphael Vieira da Fonseca
Publicado em 2023
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Tese
18
ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
Por
Martins Neto, Carlos
Publicado em 2023
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Tese
19
Marca de posição: um estudo sobre a nova tutela proprietária no serviço bancário do Brasil
Por
Simões dos Santos, Felipe Ferreira
Publicado em 2023
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Dissertação
20
O argumento financeiro no direito previdenciário brasileiro: reflexos na atuação legislativa e judicial
Por
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
Publicado em 2023
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Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
82
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
lftdps@gmail.com
2
Affonso, Filipe José Medon
1
Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e
1
Almeida , Daniela dos Santos Ferreira de
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Almeida, Edson Amaral de
1
Mais ...
Almeida, Thalita
1
Amaral, Isabela Almeida do
1
Andrade, Juliana Melazzi
1
Andrade, Rafael Barroso de
1
Barbosa, Álvaro Carlos Ramos
1
Beserra, Danusa Regina Filgueira
1
Cardoso, Giselle Maria Custódio
1
Carneiro, Giovana de Souza
1
Carvalho, Victor Aguiar de
1
Corbo, Wallace de Almeida
1
Costa, Igor Sporch da
1
Cunha, Leonardo Stocker Pereira da
1
Degen, Laila
1
Di Biase, Nicholas Furlan
1
Dias, Matheus Corrêa Lima de Aguiar
1
Duarte, Matheus Prestes Tavares
1
Estevam, Douglas
1
Estrada, Lisandra Ramos Duque
1
Fabião, João Carlos Santos da Rosa
1
Fajngold, Leonardo
1
Feigelson, Bruno
1
Fernandes, João Renda Leal
1
Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro
1
Ferreira, Siddharta Legale
1
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Orientador(a)
Cabral, Antonio do Passo
4
Aieta, Vânia Siciliano
3
Konder, Carlos Nelson de Paula
3
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
3
Menezes, Mauricio Moreira Mendonça de
3
Schreiber, Anderson
3
Mais ...
Tepedino, Gustavo José Mendes
3
Baptista, Patrícia Ferreira
2
Barboza, Heloisa Helena Gomes
2
Correia, Arícia Fernandes
2
Mendes, Alexandre Fabiano
2
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
2
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
2
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
2
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos
2
Santos, Angela Moulin Simões Penalva
2
Sant’Anna, Leonardo da Silva
2
Souza, Artur de Brito Gueiros
2
Tavares, Marcelo Leonardo
2
Vasconcellos, Raphael Carvalho de
2
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo von
1
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
1
Batista, Nilo
1
Binenbojm, Gustavo
1
Campos, Carlos Alexandre Azevedo
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Cunha, José Ricardo
1
Dias, José Carlos Vaz e
1
Duarte, Márcia Michele Garcia
1
Falbo, Ricardo Nery
1
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Tipo de documento
Dissertação
52
Tese
30
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
82
Assunto
Acesso à justiça
3
Direito do Trabalho
3
Direitos Humanos
3
Efetividade
3
Precedentes
3
Processo Civil
3
Mais ...
Responsabilidade civil
3
Contraditório participativo
2
Corte Interamericana de Direitos Humanos
2
Direito Civil
2
Direito Internacional
2
Direito fundamental à proteção de dados pessoais
2
Direito internacional privado
2
Direito regulatório
2
Direitos Fundamentais
2
ESG
2
Eficiência
2
Guerra
2
Inadimplemento absoluto
2
Incidente de resolução de demandas repetitivas
2
Inteligência artificial
2
Legitimidade democrática
2
Participação
2
Populismo
2
Regularização Fundiária Urbana
2
Supremo Tribunal Federal
2
Tratamento de dados pessoais
2
AFSCME
1
Abuso do Poder
1
Access to justice
1
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Assunto em inglês
Civil liability
3
Absolute default
2
Access to justice
2
Artificial intelligence
2
Brazilian Federal Supreme Court
2
Civil Procedure
2
Mais ...
Civil procedure
2
Democratic legitimacy
2
ESG
2
Effectiveness
2
Efficiency
2
Fundamental Rights
2
Fundamental right to the protection of personal data
2
Human rights
2
Participation
2
Populism
2
Precedent
2
Precedents
2
Private international law
2
Right to be heard
2
War
2
1988 Constitution
1
Absolute competence
1
Abuse of Power
1
Abusive tax practices
1
Administrative Guardianship
1
Administrative Law
1
Adversarial principle
1
Affirmative action
1
African Human Rights System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CIVIL
17
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
13
DIREITOS ESPECIAIS
9
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
8
DIREITO PUBLICO
5
DIREITO COMERCIAL
4
Mais ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4
DIREITO PRIVADO
3
DIREITO PENAL
3
DIREITO TRIBUTARIO
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
2
TEORIA DO DIREITO
2
DIREITO
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
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