141
Assuntos:
“...Controle judicial...”
O Controle Jurídico dos Atos Políticos: Trajetória, Teoria e Métodos
Tese
142
Assuntos:
“...Controle judicial...”
A representação adequada no processo coletivo: aspectos teóricos e elementos para a sua sistematização
Dissertação
143
Assuntos:
“...Controle judicial dos atos da administração pública...”
A efetivação dos direitos dos estrangeiros irregulares e clandestinos no Brasil
Dissertação
144
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade e interpretação razoável da Constituição: Uma investigação em torno dos efeitos do princípio democrático sobre a partilha da autoridade interpretati...
Dissertação
145
Assuntos:
“...Unidade Reguladora e Controladora de Dados Pessoais (URCDP)...”
O direito à proteção de dados na sociedade em rede: a perspectiva comparada entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Unidade Reguladora e Controladora dos Dados...
Tese
146
Assuntos:
“...Controle Externo...”
Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT
Dissertação
147
Assuntos:
“...Novos mecanismos do processamento e poderes na condução/controle do procedimento pelo magistrado...”
A eficiência na condução do procedimento pelo magistrado deveres e possibilidades no gerenciamento concreto e colaborativo do caso sob a ótica do (novo) processo civil brasileiro...
Dissertação
148
Assuntos:
“...Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior...”
As alterações promovidas pela Lei nº 12.973/2014 na tributação dos lucros das sociedades controladas e coligadas residentes no exterior: (Transparência Fiscal Internacional versus...
Dissertação
149
Assuntos:
“...Excessos do controle público...”
O direito ao erro do administrador público no Brasil: contexto, fundamentos e parâmetros
Dissertação
150
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
A modulação temporal de efeitos como técnica de decisão na jurisdição constitucional
Dissertação
151
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica
Dissertação
152
Assuntos:
“...Mecanismo de controle de abusos e fraudes...”
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes
Dissertação
153
Assuntos:
“...Controle Concentrado Abstrato de Constitucionalidade...”
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
Tese
154
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo
Tese