1
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Derechos Humanos...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Corte Constitucional...”
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes em tempos de recessão democrática
Dissertação
3
Assuntos:
“...Corte Permanente de Justiça Internacional...”
Análise comparada da jurisdição consultiva na CPJI e na CIJ no que tange à solução de controvérsias entre Estados
Dissertação
4
Assuntos:
“...Corte interamericana de direitos humanos...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Corte Constitucional da Colômbia...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Africana...”
A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: um estudo sobre os direitos humanos e bem-estar das crianças africanas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Corte Internacional de Justiça...”
De Corte Internacional para Corte Mundial: A Corte Internacional de Justiça e a comunitarização do direito internacional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cortes Internacionais de Direitos Humanos...”
Das sesmarias à Resex Guariba-Roosevelt: O modelo de titulação e ocupação das terras rurais na Amazônia Legal como causa de um futuro árido e da deficiente proteção de direitos hum...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Cortes constitucionais...”
Precisamos falar sobre a crise: a jurisprudência da crise sob uma perspectiva pragmática.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Suprema Corte Federal Suíça...”
O microcosmo desportivo internacional regulado sob os preceitos da governança global: sistema de resolução de disputas e estudo de leading cases
Dissertação
15
Assuntos:
“...Função nomofilática das cortes superiores de justiça...”
A vinculação dos precedentes judiciais como decorrência da racionalidade do discurso jurídico
Dissertação