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Assuntos:
“...Políticas Públicas...”
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Dissertação
2
Assuntos:
“...Políticas Públicas...”
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Política pública...”
Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pres...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Política pública...”
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Políticas públicas educacionais...”
O processo estrutural como instrumento para a concretização de políticas públicas de acesso à educação infantil no município de Pelotas/RS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...Política pública...”
A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Política pública...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
13
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
O direito de propriedade e o direito à moradia : um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Dissertação
15
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
16
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
18
Assuntos:
“...POLÍTICAS PÚBLICAS...”
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Dissertação
19
Assuntos:
“...políticas públicas...”
O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saude
Dissertação
20
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
Dissertação