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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
O criminal compliance como critério para a aferição da responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário
Por
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Precedente judicial e a nova compreensão do interesse processual
Por
Jesus, Priscilla Silva de
Publicado em 2014
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Dissertação
3
Os efeitos da superação de precedentes no direito processual civil brasileiro
Por
Silva, Eddie Parish
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Por
Silva, Bruno Nova
Publicado em 2013
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Dissertação
5
A mediação comunitária como fonte do direito
Por
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Limites e restrições à liberdade profissional no âmbito da administração pública
Por
Silva Filho, Dermeval Rocha da
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Tratamento jurídico de créditos oriundos de fundos constitucionais de financiamento na recuperação judicial de empresas
Por
Moreira, Marcus Borel Silva
Publicado em 2018
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Dissertação
8
O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa
Por
Silva, Marcel Engrácio Leal da
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Por
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Por
Silva, Érika Costa da
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegere
Por
Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
12
Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil
Por
Portela, Daniela Davis
Publicado em 2018
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Dissertação
13
Para além da redução de danos: a alteridade como paradigma na relação profissional-paciente em casos de uso problemático de drogas
Por
Costa, Jessica Hind Ribeiro
Publicado em 2018
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Tese
14
A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável
Por
Souza, Jamille de Seixas
Publicado em 2017
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Dissertação
15
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Por
Gonçalves, Luiz Alcione
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
Por
Ribeiro, Raphael Rego Borges
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Por
Souza, Paloma Braga Araújo de
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Por
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade
Por
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Esterilização voluntária e autonomia reprodutiva da mulher casada, no exercício do planejamento familiar: um direito fundamental da personalidade
Por
Teles, Simony Vieira Leão de Sá
Publicado em 2019
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
36
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Afonseca, Débora Achy de
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
1
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
1
Mais ...
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
1
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
1
Gonçalves, Luiz Alcione
1
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
1
Jesus, Priscilla Silva de
1
Lima, Yuri Fernandes
1
Moreira, Marcus Borel Silva
1
Oliveira, Deivid Lopes de
1
Porciúncula, André Ribeiro
1
Portela, Daniela Davis
1
Ribeiro, Raphael Rego Borges
1
Rios, Marcos Camilo da Silva Souza
1
Rêgo, Tâmara Luz Miranda
1
Santana Filho, Moacir Rafael Alves de
1
Santos, Carlos Alberto Miranda
1
Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Silva Filho, Dermeval Rocha da
1
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
1
Silva, Bruno Nova
1
Silva, Eddie Parish
1
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
1
Silva, Marcel Engrácio Leal da
1
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Orientador(a)
Silva, Mônica Neves Aguiar da
6
Silva Neto, Manoel Jorge e
5
Bahia, Saulo José Casali
3
Didier Júnior, Fredie Souza
2
Föppel, Gamil
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Mais ...
Santana, Selma Pereira de
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Cunha Júnior, Dirley
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
1
Oliveira Filho, João Glicério de
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
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Tipo de documento
Dissertação
30
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
36
Idioma
Português
36
Assunto
Direitos fundamentais
5
Autonomia
4
Direitos Fundamentais
4
Autonomy
3
Direito Penal
3
Access to justice
2
Mais ...
Bioética
2
Criminal Compliance
2
Direito à privacidade
2
Direitos dos animais
2
Personalidade (Direito)
2
Precedentes judiciais
2
Segurança jurídica
2
Vulnerabilidade
2
Vulnerability
2
Abstract Concentration of Constitutionality
1
Accounting Services
1
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Activism of Accounts
1
Administração pública
1
Allowed and Forbidden Risk
1
Alteridade
1
Alternative measures
1
Animais - Proteção
1
Animais de produção
1
Animal Law
1
Animal rights
1
Animal welfare
1
Animal welfare certification
1
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Área do conhecimento CNPq
Filosofia e Ciências Humanas
24
Ciências Sociais Aplicadas
12
Ano da publicação
De:
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