O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Marcel Engrácio Leal da
• Orientador(a): Santana, Selma Pereira de
• Banca de defesa: Santana, Selma Pereira de, Bahia, Saulo José Casali, Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Críticas; Justiça Restaurativa; Paradigma; Reviews; Restorative Justice; Paradigm; Direito penal; Criminal law
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28307

Este trabalho de pesquisa aborda a presença do paradigma penal moderno constituído sobre o pilar punitivo e monopólio da sanção pelo Estado nas críticas ao modelo de solução de conflito denominado Justiça Restaurativa. Apresenta o caminhar da evolução jurídica penal, através de uma perspectiva construtivista, onde se formula as características principais que explicam as revoluções científicas propostas pelo filósofo Thomas Kuhn que estabelece como mecanismo de progresso da ciência a formação de paradigmas científicos. Divide-se, como recorte epistemológico no âmbito jurídico penal, a demonstração das etapas de construção de paradigmas com o respectivo momento de sua ocorrência em cada período histórico da humanidade, ou seja, pré-modernidade, modernidade e pós modernidade com a configuração processo evolutivo que é caracterizado inicialmente na ausência de ciência jurídica penal na pré-modernidade, a formação do paradigma punitivo no Estado moderno e por conseguinte o progresso acumulativo concretizado pela força paradigmática durante a modernidade, por fim a crise paradigmática e a abertura para a formação de novos modelos de solução de conflito. A partir das considerações de cada fase paradigmática em cada época, pode-se caracterizar a forma de pensar os elementos marcantes da ciência penal em cada etapa, então discutir a presença da influência do paradigma punitivo no debate sobre a implementação da Justiça Restaurativa.