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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Uma analise no direito comparado das comissões de trabalhadores como instrumento de densificação da dignidade da pessoa humana nas relações laborais
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Alcance subjetivo da cláusula compromissória no consórcio de sociedades empresárias brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-Bissau
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Tese
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A autonomia para se prostituir em face do lenocínio
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Os limites do poder soberano em face do direito ao refúgio: análise dos contextos brasileiro e europeu
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A (in)constitucionalidade da reeleição sem limites no poder legislativo: o princípio republicano como valor fundamental para a renovação dos parlamentos brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O política e o juridicamente correto: análise jurídica das controvérsias de South Park
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de “certificação” à brasileira
Tese
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
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“...Filosofia e Ciências Humanas...”
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
Dissertação