Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
3.141 - 3.160
resultados de
4.058
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma:
Português
Mostrar filtros (2)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
3.141 - 3.160
resultados de
4.058
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
3141
Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Por
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
3142
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3143
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Por
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3144
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Por
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3145
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
3146
A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Por
Cavalli, Cássio Machado
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
3147
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
3148
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Por
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3149
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Por
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3150
A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva
Por
Cutin, Isadora Albornoz
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3151
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3152
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Por
Pumes, José Osmar
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3153
Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas
Por
Estevez, Diego Fernandes
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3154
Sentença parcial de mérito na parte incontroversa da demanda
Por
Machado, Milton Terra
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3155
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3156
Os poderes do relator nos recursos cíveis
Por
Pauli, Nelson Zimmermann
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3157
O paradigma da estrutura sindical brasileira : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Por
Pego, Rafael Foresti
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3158
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Por
Souza, Valternei Melo de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3159
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Por
Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
3160
Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária : a construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito
Por
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
[1]
Anterior
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
Seguinte
[203]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1.081
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
674
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
617
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
356
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
340
Universidade Federal do Pará (UFPA)
296
Mais ...
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
215
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
141
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
110
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
93
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
56
Universidade de Passo Fundo (UPF)
42
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
16
Universidade La Salle (UNILASALLE)
14
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
4
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
2
Universidade Católica de Brasília
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1.081
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
674
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
617
Repositório Institucional da UFMG
340
Repositório Institucional da UFPA
296
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
215
Mais ...
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
178
Manancial - Repositório Digital da UFSM
178
Repositório Institucional da UFRN
141
Repositório Institucional da UFBA
110
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
93
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
56
Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
42
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
14
Repositório Institucional da UFRJ
4
Repositório Institucional da UFT
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Camargo, Michele Machado Segala
3
Hoch, Patrícia Adriani
3
Nedel, Nathalie Kuczura
3
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Abel, Henrique
2
Acioli, Catarine Gonçalves
2
Mais ...
Aguiar, Daiane Moura de
2
Aires, Marco Antônio Pontes
2
Alban, Carlos Eduardo de Oliveira
2
Albuquerque, Lucca Fernandes
2
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
2
Almeida, Evandro Xavier de
2
Alves, Paulo Roberto Ramos
2
Ana Carolina Reis Paes Leme
2
Ana Luiza Almeida Ferro
2
Andretta, Bruno dos Santos
2
Anelli, Thaís Bordin
2
Anselmini, Priscila
2
Antunes, Nathália Zampieri
2
Antônio Eduardo Silva Nicácio
2
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Arlota, Alexandre Sales Cabral
2
Atz, Ana Paula
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Azevedo, Carolina Araújo de
2
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
2
Azevedo, Guilherme de
2
BONNA, Alexandre Pereira
2
BRITO, Michelle Barbosa de
2
Back, Mateus Di Palma
2
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Rocha, Leonel Severo
64
Streck, Lenio Luiz
63
Sarlet, Ingo Wolfgang
60
Freitas, Juarez
48
Ribeiro, Darci Guimarães
46
Facchini Neto, Eugênio
45
Mais ...
Tesheiner, José Maria Rosa
45
Ruaro, Regina Linden
44
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
44
Engelmann, Wilson
43
Nascimento, Valéria Ribas do
38
Fincato, Denise Pires
36
Oliveira, Rafael Santos de
36
Stürmer, Gilberto
34
Aieta, Vânia Siciliano
32
De Gregori, Isabel Christine Silva
32
Limberger, Têmis
32
Saldanha, Jânia Maria Lopes
32
Silva, Rosane Leal da
32
Bragato, Fernanda Frizzo
30
Isaia, Cristiano Becker
30
Barretto, Vicente de Paulo
29
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
29
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
28
Callegari, André Luís
28
Falbo, Ricardo Nery
28
Tybusch, Jerônimo Siqueira
28
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
27
Molinaro, Carlos Alberto
27
Teixeira, Anderson Vichinkeski
26
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
3.256
Tese
802
Tipo de acesso
openAccess
3.949
embargoedAccess
109
Idioma
Português
Assunto
Direitos humanos
182
Direitos fundamentais
158
DIREITOS FUNDAMENTAIS
139
DIREITO
125
Democracia
94
Direito
80
Mais ...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
66
Direito penal
54
Acesso à justiça
53
Supremo Tribunal Federal
53
Direito ambiental
49
Políticas públicas
47
Sustentabilidade
44
Direito à saúde
43
Direitos Fundamentais
43
direitos humanos
43
Direito constitucional
40
Constituição
39
DIREITO CONSTITUCIONAL
39
Brasil - País
37
Hermenêutica
37
Responsabilidade civil
37
Internet
36
Meio ambiente
36
Pará - Estado
36
Autonomia
33
Desenvolvimento sustentável
33
Igualdade
32
Direito do trabalho
31
Direito tributário
31
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Human rights
68
Democracy
63
Fundamental rights
55
Law
42
Sustainability
35
human rights
33
Mais ...
Access to justice
26
Constitution
26
Regulation
26
Taxation
26
Efficiency
24
Fundamental Rights
24
Hermeneutics
24
Criminal law
23
Public policy
23
Effectiveness
22
Globalization
22
Equality
21
Human Rights
20
Judicial decision
20
Civil Procedure
19
International Law
19
Internet
19
Risk
19
Sustainable development
19
Arbitration
18
Privacy
18
Right to health
18
efficiency
18
Civil liability
17
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1.320
DIREITO
546
Direito
542
Ciências Sociais Aplicadas
170
DIREITO PUBLICO
123
DIREITO CIVIL
84
Mais ...
DIREITO PENAL
83
Filosofia e Ciências Humanas
68
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60
DIREITO CIVIL
57
DIREITO PUBLICO
44
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
44
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
43
DIREITO CONSTITUCIONAL
40
DIREITO TRIBUTARIO
40
DIREITO PENAL
36
DIREITO TRIBUTARIO
35
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
33
DIREITOS ESPECIAIS
32
DIREITOS ESPECIAIS
30
FILOSOFIA DO DIREITO
29
TEORIA DO DIREITO
27
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
26
DIREITO PRIVADO
23
DIREITO DO TRABALHO
21
DIREITO DO TRABALHO
17
DIREITO COMERCIAL
15
DIREITO CONSTITUCIONAL
15
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
12
DIREITO PROCESSUAL PENAL
10
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...