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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE...”
Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Dissertação
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20
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional : da miragem da segurança à incerteza como imanência
Dissertação