1
2
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Da dignidade da pessoa humana no trabalho: afirmação e negação
Tese
3
Assuntos:
“...Dignidade...”
O princípio da vedação do retrocesso no direito do trabalho: conceito, fundamentos e parâmetros de aplicação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Previdência social e Dignidade da pessoa humana...”
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
Tese
6
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povos
Tese
8
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A regulação criminal nas políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise Brasil-EUA
Tese
9
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
10
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de valorização da pessoa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dignidade...”
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Dignidade...”
Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros: análise na perspectiva civil-constitucional
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Dignidade...”
A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.
Dissertação